FOGO DE MONTURO.

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Quem acompanha através de leituras semanais as revistas de circulação nacional deve ter percebido uma polêmica que vem se desenrolando nos últimos meses (Veja e Carta Capital principalmente). Ela se dá na âmbito do STF. Ou mais precisamente em torno do comportamento de seu presidente GILMAR MENDES.

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Tudo começou após a decretação da prisão do famigerado banqueiro DANIEL DANTAS. O juiz federal FAUSTO DE SANCTIS de São Paulo encontrou indícios suficientes para decretar a sua prisão baseado nas investigações da Polícia Federal. Esses indícios, ou provas, foram revelados com a Operação Satiagraha.

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Imediatamente o presidente do STF concedeu um habeas corpus libertando o banqueiro. Em seguida FAUSTO DE SANCTIS determinou outra vez a prisão. GILMAR MENDES libertou de novo o banqueiro. Então começou um bate boca, pelos meios de comunicação (e dura até hoje), entre os dois e os partidários de ambos.

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A revista Veja é defensora incondicional de GILMAR MENDES, tanto que já concedeu amplo espaço para que ele difundisse a sua versão em amplas reportagens. Com todos os seus interesses velados a Veja defende o seu ponto de vista sem aprofundar naquilo que interessa que é o desvelamento de todos os fatos que envolvem os dois principais envolvidos na pendenga.

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Veja só aponta os erros e defeitos de FAUSTO DE SANCTIS. Nada fala de GILMAR MENDES. Então, a revista Carta Capital, de MINO CARTA, resolveu por seus motivos procurar os males de GILMAR MENDES. Em várias reportagens tem revelado aquilo que a revista classifica como elasticidade moral do presidente do STF. É coisa muita que não se sabia sobre ele.

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A discussão sobre o comportamento do presidente do STF se deu até em grupos de discussão na internet. Mas o que vou reproduzir agora é um texto do professor Livre-Docente da USP e jurista DALMO DE ABREU DALARI que saiu no JB Online de 07.12.2008 (conforme WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH de Carta Capital). O que pretendo é mostrar um lado da discussão que não se vê na "grande imprensa" e que existe uma discussão sobre os procedimentos do presidente do STF, só que de maneira dissimulada.

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"No desempenho regular de sua competência, apreciando denúncia apresentada pelo Ministério Público e tomando por base elementos probatórios legalmente obtidos e juntados aos autos do processo e, além disso, explicitando minuciosamente os fundamentos jurídicos de sua decisão, o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, proferiu sentença condenando o réu Daniel Dantas.

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E pelo noticiário da imprensa não se tem dúvida de que foi assegurada ao acusado a plenitude do direito de defesa.

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Esse é um fato normal na vida jurídica de um estado democrático de direito e o juiz, que procedeu com absoluta regularidade, deve merecer o máximo respeito.

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Numa visão mais ampla, a consideração respeitosa da decisão do magistrado faz parte do respeito devido ao Poder Judiciário, que é essencial para a preservação da normalidade democrática.

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Eventuais manifestações de discordância devem ser toleradas e respeitadas, desde que externadas em linguagem serena e com argumentos pertinentes e lógicos, pois isso também faz parte da ordem democrática.

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Um fato inesperado e que deve merecer repúdio veemente é a agressão, já externada, ao referido juiz prolator da decisão, com a ameaça de puni-lo pelo exercício absolutamente regular de sua competência constitucional.

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Essa violência contra o juiz configura também agressão ao Poder Judiciário, por intolerância incontida, deixando evidente que qualquer juiz ou tribunal que decidir contra as convicções ou a vontade do agressor ficará sujeito a investidas semelhantes. O mais chocante nessa reação agressiva é o fato de que a crítica destemperada e a ameaça partiram, por incrível que pareça, do presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria dar o exemplo do respeito ao Judiciário no seu todo e a cada magistrado em particular, pois a atitude contrária contribuirá para que aqueles que não têm simpatia pelo Judiciário ou não compreendem o seu papel concluam que o sistema judiciário é uma baderna e que o respeito aos juízes e tribunais é uma tolice, uma vez que os próprios membros do sistema agridem-se mutuamente quando sua vontade ou seus interesses não são respeitados.

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O caso presente só agrava o julgamento negativo que muitos têm feito do ministro Gilmar Mendes, tanto no tocante à grande flexibilidade de sua ética, quanto relativamente ao seu equilíbrio emocional e à sua falta de autenticidade como jurista.

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De fato, ele agora já enviou representação ao procurador geral da República para que promova a punição do magistrado, alegando que se sentiu pessoalmente atingido por um trecho da fundamentação da decisão que, na realidade, não faz qualquer referência, direta ou indireta, a ele, mas apenas menciona comunicações de um defensor de Daniel Dantas com um servidor do setor de segurança do Supremo Tribunal Federal.

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Nesse quadro, é difícil saber qual o verdadeiro motivo da reação indignada do ministro Gilmar Mendes, mas, obviamente, muitas hipóteses estão sendo formuladas e, pelo exagero da reação, a conclusão inevitável é que existe alguma razão que não está nos autos."

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DALMO DE ABREU DALLARI.

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