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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

OS MODERNOS ESTÃO CHEGANDO, ENFIM.

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Sempre que alguém se põe a questionar a capacidade de os seres humanos se tornarem diferentes e melhores do que foram e, assim, avaliar se a humanidade e seus valores e costumes passam mesmo por etapas evolutivas vem sempre em minha mente perguntas marotas que afinal termino não colocando para o interlocutor: será um simples cético em relação às teorias da história e do progresso? Será um adepto da teoria da descontinuidade histórica e da não progressividade? Terá ele uma visão fragmentária das realidades sociais? Será apenas um burro? (Burro é aquele que empaca, mesmo vendo o que é verdadeiro diante dele, e assim negando os seus conhecimentos explicitamente, renega-o e permanece empacado).

Em poucos dias sairá uma pesquisa que vem desmontar um mito altamente enganoso que diz que a humanidade está cada vez mais ligada à religião. A pesquisa, em linhas gerais, demonstra que quanto mais desenvolvido econômica, cultural, social e politicamente um país menor o número de crentes (clique AQUI). Fazendo a negatividade desse argumento podemos afirmar que quanto mais pobre uma sociedade maior o nível de crentes.

Dados estatísticos dão conta que o Brasil é um dos países mais religiosos do mundo (clique AQUI). Não precisarei ir longe para fazer uma relação entre o que dizem as pesquisas sobre religião e os condicionantes e determinantes de nosso estado. Mesmo assim uns irão me censurar* por fazer essa analogia, mesmo que os dados concretos estejam aí postos claramente para eles.

MAX WEBER (1864-1920) falou de “desencantamento do mundo” expressando com isso sua compreensão do momento histórico que o ocidente construiu pós Idade Média. Por esta época as explicações sobre as esferas sociais, políticas, econômicas eram dadas a partir de um manto religioso. A religião era o parâmetro para a compreensão e explicação de toda a realidade corpórea, material. Buscar na religião a definitiva resposta era o caminho para tornar a existência da igreja (qualquer uma) necessária. Ela era, então, necessária a existência humana, pois era através dela que se obtinha a cura para todos os males, as explicações dos fatos e a ligação do homem com Deus.

Não havia a explicação a partir de modelos teóricos criados pelo próprio homem para colocá-lo sobre a realidade, como um manto, e, então, buscar uma interpretação da realidade com o estabelecimento de uma relação entre fatos e modelos teóricos em busca de uma explicação. Para WEBER a modernidade rompe com a pré-modernidade quando deixa de lado a justaposição fornecida pelo manto da religião para pô-las (as dimensões sociais) separadas.

Então, a modernidade vem agir de modo diametralmente oposto ao do período pré-moderno. As explicações sobre a realidade se constroem a partir de uma relação direta com a realidade. E não mais a partir do sacro manto da religião o que costumou a criar na cabeça das pessoas um entendimento do mundo de acordo com as expectativas dos religiosos. O mundo era aquilo o que os religiosos diziam através de e com a religião. Havia, com isso, um nexo entre a realidade, a religião e a mente das pessoas. Um todo coerente e construtor de um mundo enfeitiçado, mágico, encantado.

Os modelos explicativos criados pelos homens se afastam e se tornam independentes tanto da religião quanto de uns em relação aos outros modelos. Desse jeito pode fazer sentir em alguns um estranhamento desse “novo” mundo enquanto “aquele” era coerente e satisfatório. Já o “novo” mundo, o mundo moderno, pode parecer desesperador posto que agora nós somos responsáveis por nós mesmos e nossas explicações, gerando aflições.

Nada mais de mistérios sobrenaturais e nem de milagres. Nada de coisas “fora das causas por nós conhecidas” (TOMÁS DE AQUINO). As causas da existência de tudo que compõe a realidade podem plenamente ser conhecidas por nossa razão, já enunciavam os filósofos modernos. Por isso tudo o que existe tem uma causa que pode ser compreendida e explicada racionalmente e sem necessidade de apelo ao sobrenatural, ao mundo mágico.

Assim quando um fenômeno não é plenamente compreendido e explicado podemos apontar para a falta de conhecimentos dos indivíduos envolvidos ou até mesmo para a deficiência do conhecimento científico que ainda não possui elementos teóricos capazes de dar conta completamente do fenômeno. Portanto, o que parece incompreensível só o é em determinado momento ou circunstância. Não há milagres no mundo desencantado dos modernos. Há apenas insuficiência teórica e científica.

Aí, as mentes que se apóiam inexplicavelmente na solução mágica, encantada dos problemas reais da existência moderna quando confrontadas com as explicações sistematizadas, lógicas, coerentes, racionais, demonstráveis de algo que elas não compreendem por falta de conhecimento e, assim, o chamam de mistério, dizem: ah, era só isso? Nesse momento, há um desencantamento, uma frustração por ter as suas expectativas supranaturais atingidas por um tiro de misericórdia.

Na maioria das vezes, mesmo confrontados com argumentos verdadeiros, comprovados e demonstrados, não arredam pé da expectativa supranatural. E para complicar a situação anunciam falsamente aos quatro cantos que o mundo tem se tornado cada vez mais crente. Ou o número de crentes tem aumentado. O que a pesquisa acima aludida vem mostrar é exatamente o contrário. O modo de ser dos modernos tem se transformado - entre aqueles que têm acesso ao conhecimento de qualidade, a um patamar econômico superior e a uma convivência saudável social e politicamente - num modo de ser cada vez mais influente e desejável.

Estamos, enfim, concretizando o ideal do mundo desencantado. Finalmente. Melhor seria, para manter parte do ideal de uns poucos renitentes, privatizarem a religião, seguindo assim o conselho de R. RORTY. Cada um no seu quarto cultuando privadamente o seu mundo encantado, a sua realidade mágica. Por que o cara tem de gritar (literalmente) que acredita nessa ou naquela entidade supranatural? Qual o sentido disso? Não confia na própria crença e por isso tem de afirmá-la todo dia não só para si, que é a quem interessa, mas para os outros? Ou são as entidades supranaturais é que não confiam nos crentes (todo aquele que crer no supranatural) e exigem a devoção diária espiritual?

Ah, quer saber, esse mundo mágico, encantado é maior que o meu manto de conhecimentos. Por isso vou deixar os pés dele de fora. Com isso quero dizer que ele não cabe no mundo dos modernos porque é enganosamente superdimensionado.

*Os censores são basicamente aqueles que justificam a religião como meio de frear os impulsos, as paixões, os instintos e com isso domesticar o homem como bem entendem os religiosos. Respondo que o homem deve ser racionalmente educado para lhe dá com seu “conatus” e desse jeito encontrar o melhor caminho para uma vida agradável e socialmente justa. Esse argumento de necessidade da religião como meio de “controlar” o homem já foi destituído de sentido no século XVIII por KANT. Pois, grosso modo, ele disse que somos nós mesmos que construímos a nossa moral e a partir dela devemos racionalmente agir. É um dever racional nosso agir virtuosamente e não uma imposição supranatural. No entanto, até hoje esse argumento falido vive vigorosamente sendo repetido como sendo o maior fundamento para a ação moral humana. As pessoas dizem: “Deus sem você é tudo. E você sem Deus é quem?” Gosto de responder modernamente: “Eu”.
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segunda-feira, 29 de agosto de 2011

FILIAÇÃO DE NOVOS MILITANTES - PT DE FLORIANO.

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Deputado federal (PT) NAZARENO FONTELES e o professor EVERARDO LUZ do CAF (UFPI), um dos novos filiados do Partido dos Trabalhadores em Floriano. O deputado abonou a ficha de filiação do nosso amigo Vevé.
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Professor ANDRÉ MELO, coordenador do curso de Matemática do IFPI - Floriano, em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores sobre a sua filiação. ANDRÉ, o Grande.
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Vereadora ROSÁRIO BEZERRA (PT) de Teresina abonando a ficha da professora EDMILSA SANTA.
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Professores GILMAR DUARTE, Diretor do CAF (UFPI), também se filiando ao PT, e ANDÉ MELO compondo a mesa de honra na Câmara.
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Prossores EVERARDO LUZ e ODIMÓGENES SOARES, IFPI - Floriano, na galeria da Câmara. Assim como eu, estava lá apoiando a iniciativa política dos amigos.
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O ex-vereador TIO BORGES prestigiando o evento.
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RONNYLSON, Presidente do C. A. de Matemática do IFPI - Floriano, e WALLAS, Presidente do Grêmio do IFPI - Floriano, novos filiados do PT.
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Galeria da Câmara e o público que prestigiou o evento no sábado 27.08.2011, pela manhã.
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Mesa da Câmara composta por militantes do PT estadual e municipal, além de outros políticos da cidade. Em discurso o suplente de Deputado Federal ANTONIO NETO.
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Sábado passado ocorreu evento de filiação de novos membros do Partido dos Trabalhadores (PT) em Floriano. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores da cidade e contou com a presença de vários cidadãos, militantes e recém-filiados ao partido.
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

KI-SUCO COM BOLACHA: PAIS DENUNCIAM À IMPRENSA O QUE VEM A SER A MERENDA ESCOLAR EM FLORIANO.

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Nos últimos dias um comentário generalizado nos quatro cantos da cidade dá conta de que a merenda servida aos alunos das escolas municipais resume-se a poucas bolachas e um copo de ki-suco. Várias mães e pais de alunos têm ligado para o programa "Bom dia Floriano” da Rádio Princesa FM, apresentado pelo radialista RIBAMAR DOS SANTOS, denunciando o descaso do prefeito com o que deveria ser uma merenda de qualidade.

São tantas as denúncias que ninguém mais acredita num erro de licitação ou coisa que o valha. Então fui perguntar a uma pessoa que trabalha numa das escolas e ela me confirmou (sob o pedido de sigilo): “Bolacha com ki-suco, quando tem”. Essa pessoa disse também que alguns alunos têm faltado às aulas por conta do que tem de enfrentar na hora do intervalo. “Não dá para comer só aquilo todo dia”.

Em vista disso enviei ao MEC emeio solicitando informações sobre o repasse da verba para a merenda escolar.

O programa de Alimentação Escolar do MEC diz, sobre sua finalidade, que: “Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.” Se as denúncias forem verdadeiras e se confirmarem, então, como o prefeito pode justificar (o que ainda não o fez em público através dos meios de comunicação que estão denunciando) que a finalidade do programa não esteja sendo buscada em nossa cidade?

O dinheiro para a compra da merenda é específico para esta finalidade: “O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.” Cabe aos pais, ao Conselho de Alimentação Escolar, a imprensa e os cidadãos em geral fiscalizar a destinação correta do dinheiro público.

Não é, certamente, com bolacha e ki-suco, se comprovadas as denúncias, que atingirão o mínimo de calorias que o corpo de uma criança em fase de crescimento solicita. Para indicar e estabelecer os critérios mínimos o portal do MEC diz: “O cardápio escolar, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deve ser elaborado por nutricionista habilitado, com o acompanhamento do CAE, e ser programado de modo a suprir, no mínimo, 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches e escolas indígenas e das localizadas em áreas remanescentes de quilombos, e 15% (quinze por cento) para os demais alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade. Sempre que houver a inclusão de um novo produto no cardápio, é indispensável a aplicação de testes de aceitabilidade.”

Vou aguardar a resposta do MEC e depois volto ao assunto. Quem quiser fazer denúncias diretamente ao MEC pode escrever emeio para: gepae@fnde.gov.br Assuma sua condição de cidadão também.

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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

PREFEITO PLEONÁSTICO.

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Calçada da garagem da prefeitura. Nem aí há algum sinal de vida competente.
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Alguns dizem que a paternidade desse buraco é da Agespisa. Alguns moradores da área, no entanto, me disseram que é resultado do desaneamento básico. Só sei que ele existe há cerca de três meses no cruzamento das ruas São João e Aluísio Ribeiro.
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Depois da capina do matagal das ruas os montes ficam acumulados por meses.
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Já esta rua não teve sorte de passarem por lá. Há muito tempo.
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Mais lixo acumulado.
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Rua José Cariolano e Manoel Camarço. Está assim desde que foi "construída". Não durou uma chuva e ficou assim desde então. Como toda ação vinda da incompetência não demorou a mostrar a verdadeira face da seriedade do que foi feito lá. Descaso extremo.
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Manoel Camarço com Hermano Brandão. Há vários anos que os moradores têm de conviver com essa falta de respeito. Há um buraco profundo nessa água empoçada.
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Pela enésima vez a Avenida Fauzer Bucar é esburacada por conta do serviço mal feito do desaneamento básico. Pura incompetência aprovada pela prefeitura.
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Pleonasmo é a repetição desnecessária de um termo ou uma i
deia. Esta é a expressão mais fiel que exprime a incompetência do atual prefeito de Floriano. Dizê-lo incompetente é usar pleonasmo. Veja o estado lastimável da Avenida Fauzer Bucar: lixo, mato e falta de manutenção.
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terça-feira, 23 de agosto de 2011

LEITOR DISCORDA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DA PREFEITURA DE FLORIANO.

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Foto do portal Floriano Blitz de trator da prefeitura de Floriano derrubando casas na Avenida Esmaragdo de Freitas (Beira Rio) objeto de análise do texto a seguir enviado pelo leitor DJALMA. Concordo e estou publicando o seu ponto de vista.
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"Caro Jair e Janclerques,

Queria o seu apoio para tratar em seu blog da situação precária que vive os ribeirinhos em função da sentença de primeiro grau favorável à União no processo nº 0003421-61.2000.4.01.4000, em curso na Justiça Federal do Piauí, movida pelo Ministério Público Federal da União e Estadual do Piauí, contra a ocupação irregular das margens do rio Parnaíba.

Inicialmente gostaria de deixar claro que sou totalmente favorável à desocupação, mesmo tendo um irmão morador da área e um restaurante (O DJALMA) no qual meu pai desde o início da década de sessenta até sua ida ao pai maior criou seus filhos com dignidade e os encaminhou a vida.

O que contesto é a total apatia do Poder Público Municipal que, desde o início do processo em 26/06/2000 se mostrou silente, indo sequer a audiência de instrução. Do plano jurídico a Justiça Federal está a meu ver, correta, mas a Prefeitura Municipal de Floriano não pode de maneira alguma fazer o que está fazendo, senão vejamos: Intimidando os ribeirinhos a somente inscrevê-los no Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida" se demolirem as casas que ficam na beira do rio. Um total absurdo, haja vista que o programa não é gratuito e os participantes sãos possuidores por meio de financiamento imobiliário.

O Estatuto da Cidade prevê que todo município com mais de 20 habitantes terão que ter seu Plano Diretor Participativo, bem como, o Direito a moradia não é simplesmente construir uma casa a quilômetros da civilização (Condomínio Gabriel Kalume, por exemplo) é "garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o DIREITO A TERRA URBANA, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES".

Quando o legislador usou direito a terra e não a propriedade ele queria com isso inserir as populações carentes a toda a estrutura que a cidade deve oferecer e não a jogá-lo o mais distante possível do centro urbano. Apesar de a beira rio ser quase secular, entendo que seus moradores devem desocupar a área, mas a prefeitura tem de colocá-los em área condizente e com toda a estrutura que a cidade pode oferecer e não aproveitar-se de um programa federal, que não é da prefeitura, e condicionar a sua ocupação a demolição do imóvel da beira do rio. Tentando, dessa forma, cumprir a decisão judicial que em grande parte foi gerada por ela mesma que permitiu ao longos dos anos a ocupações.

Se você se engajar nesta minha luta trarei doutrina, jurisprudência e artigos jurídicos totalmente contrários a forma como a prefeitura quer conduzir uma situação na qual, volto a repetir, ela é totalmente responsável e não pode agora querer simplesmente dar um pé na bunda (desculpe o termo) das pessoas que fazem parte da história de nossa cidade, RESTAURANTE O DJALMA, FLUTUANTE, ANTIGA DANCETERIA DO NILO, entre outros."

Um grande abraço,

posso atender também no e-mail: djalmaadvog@hotmail.com

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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

ESTÁ CHEGANDO A HORA...

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A Controladoria Geral da União irá fiscalizar as contas da prefeitura de Floriano. Até aí nada a comentar visto que a fiscalização será feita por escolha aleatória (sorteio) e por obrigação do órgão. Se a fiscalização se resumir a análise de documentos lá em Brasília nada de irregular deverá ser identificado nas contas prestadas. Mas se a investigação for feita in loco, talvez aí possamos esperar algo mais, pois, assim, haverá a oportunidade de ligar lé com cré.
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No dia 08.08.2011. o portal GP1 publicou reportagem anunciando que no dia 18.08.2011., portanto hoje, o Tribunal de Contas da União faria uma vistoria nas obras que estão sendo realizadas na cidade com recursos do PAC (esgotamento sanitário). Até agora não se sabe publicamente se esta vistoria está mesmo sendo realizada. Nada foi divulgado pela imprensa local. Espero que não seja adiada e que aconteça de verdade, pois há suspeitas, segundo reportagem do GP1 (leia clicando AQUI
), de superfaturamento.
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Vamos aguardar os trâmites dos acontecimentos burocráticos.
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Abaixo leia reportagem do Portal Notícias de Floriano, ou clique AQUI.
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"CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) FISCALIZARÁ CONTAS PÚBLICAS EM FLORIANO

Publicado em 15.08.2011

No Piaui apenas duas cidades passarão por fiscalização da CGU

Da Redação

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou 60 municípios em 23 estados, que vão ser alvo da 34ª etapa do programa de fiscalização do órgão. No Piauí os sorteados foram os municípios de Floriano e Betânia.

As auditorias vão se dedicar, principalmente, à análise dos recursos aplicados nas áreas de saúde e educação e em programas sociais, que envolvem 70% do dinheiro repassado pelo governo federal para as prefeituras.

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com menos de 50 mil habitantes: Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas aos municípios sorteados.

Áreas a serem fiscalizadas nos municípios com 50 mil a 500 mil habitantes: Educação e Desenvolvimento Social.

Auditoria e Fiscalização

A Controladoria-Geral da União (CGU) é o órgão do Poder Executivo Federal responsável, entre outras funções, por fazer auditorias e fiscalizações para verificar como o dinheiro público está sendo aplicado.

Essa atribuição é exercida pela CGU por meio da sua Secretaria Federal de Controle Interno, área responsável por avaliar a execução dos orçamentos da União, fiscalizar a implementação dos programas de governo e fazer auditorias sobre a gestão dos recursos públicos federais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, entre outras funções.

Prevenção da Corrupção

Além de ser responsável por fiscalizar e detectar fraudes em relação ao uso do dinheiro público federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) também é responsável por desenvolver mecanismos de prevenção à corrupção. O objetivo é que a CGU não apenas detecte casos de corrupção, mas que, antecipando-se a eles, desenvolva meios para prevenir a sua ocorrência. Essa atividade é exercida pela Controladoria por meio da sua Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas (SPCI).

34º Sorteio Público de Municípios realizado em 15/08/2011

Lista de áreas municipais que receberão fiscalização especial da Controladoria-Geral da União (CGU), definidas em sorteio público realizado em 15/08/2011, no auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília..."

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