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terça-feira, 26 de agosto de 2014

MARINA SILVA É RESPONSÁVEL, TAMBÉM, PELOS CRIMES DE EDUARDO CAMPOS. É A LEI.



Se Eduardo Campos ainda fosse candidato teria de responder na Justiça sobre o “empréstimo” do jatinho que não tem dono e foi comprado através de empresas fantasmas.

Não dá para parecer honesto quando as práticas se diferem completamente do discurso.

Como vice, e atual candidata depois da morte de Eduardo Campos, Marina Silva terá de carregar nas costas, diante da lei, a corresponsabilidade pelo crime eleitoral. Se o Ministério Público Federal e Tribunal Superior Eleitoral, TSE, cumprirem a lei terão de abrir processo contra a candidatura dela com o consequente pedido de cassação de registro.

Mas será que o pau que dá em Chico, dá também em Francisco?

Leia texto do blog "TIJOLAÇO"


"NOTA DO PSB CONFESSA CRIME ELEITORAL NO JATO DE CAMPANHA

26 de agosto de 2014

Autor: Fernando Brito

O PSB soltou nota oficial confessando a prática de crime eleitoral na campanha de Eduardo Campos e, até então, sua candidata a vice, Marina Silva.

Diz que o jatinho havia sido cedido a Eduardo Campos por João Paulo Lyra e Apolo Vieira, dois empresários.
Confessa um crime.

Porque é crime eleitoral a cessão de bens e serviços – e avião e transporte aéreo são um bem e um serviço – estimáveis em dinheiro, e ambos o são.

O TSE tem jurisprudência firme neste sentido:

Doações estimáveis em dinheiro. Veículos. Ausência de declaração e de emissão de recibos eleitorais. Controle das contas. Prejuízo. Matéria fática controvertida. Inadequação da via eleita. Não provimento. 1. No caso, o ora agravante recebeu doações estimáveis em dinheiro sem emitir recibos eleitorais, já que, em sua prestação de contas, declarou gastos com combustível sem a correspondente declaração de gastos com veículos. 2. Esta c. Corte já assentou o entendimento de que, via de regra, tal irregularidade (ausência de emissão de recibo eleitoral) caracteriza-se como ‘insanável’, pois os recursos em questão, por não serem declarados, permanecem à margem do controle da Justiça Eleitoral, impossibilitando que ela julgue a licitude destes gastos. [...]

E a razão é muito simples e fácil de entender: se é estimável em dinheiro, é como dinheiro. Passa pela cabeça de alguém que um empresário possa dar dinheiro a um candidato e lá no final da campanha, dependendo do que ele gastou, possa fazer um recibo, a maior ou a menor, da doação feita antes?

É primário.

Dizer que iria, um dia, preencher o recibo considerando as horas voadas seria assumir que não havia cessão de um bem, mas de um serviço – o de transporte aéreo. E  mesmo que se aceitasse a ideia de um recibo  a posteriori, o serviço de transporte aéreo, neste caso, precisaria ser a atividade característica do doador (por exemplo, uma empresa de táxi aéreo), o que não é no caso de um empresa de importação de pneus.

Da mesma forma, está assentado que a responsabilidade solidária entre os comitês financeiros (da coligação) e os candidatos (Eduardo e Marina) é inafastável.

Nem vou entrar no inexplicável fato de o avião ser “dos empresários” mas não estar registrado em nome deles, o que caracteriza uma “doação do que não é seu”  ou de a Bandeirante de Pneus ter vindo a público negar que tivesse arrendado o jato. É um carnaval de mentiras que nem merece maior consideração.

A palavra, agora, é do Ministério Público, que deve abrir de ofício e imediatamente uma ação contra a coligação liderada pelo PSB, já que a Rede de Marina Silva não tem existência legal.

Se não o fizer, diante da confissão, estará prevaricando.

Pior, estará escondendo do povo brasileiro que há uma candidatura que poderá transformar em nada o voto do cidadão, pois cometeu crime passível de cassação, mesmo se viesse a ser eleita.

Ou será que se está jogando contra o TSE o peso de decidir não pela lei, mas pelas pesquisas e pelos interesses da mídia em uma candidatura.

O Brasil tem leis, não é isso? E tem tribunais.

Democracia é fazer com que uma e outros funcionem.

O resto é golpismo."





segunda-feira, 18 de agosto de 2014

MATRIZ ENERGÉTICA: A ENERGIA QUE MOVE O BRASIL , POR AIRTON FREITAS FEITOSA.



Airton Feitosa, Gerente Regional da CHESF no Piauí, em artigo técnico sobre a Matriz Energética do nosso país.


"MATRIZ ENERGÉTICA: A ENERGIA QUE MOVE O BRASIL

Airton Freitas Feitosa*

Teresina, PI, 16/08/2014

Conceitualmente Matriz Energética expressa o quadro de geração e consumo de energia, razão pela qual é o meio aplicado no Planejamento Energético de um país, sendo estratégico para o estabelecimento de políticas que promovam a competitividade. Ela retrata a visão de toda a energia que se pode ter para, então, ser transformada, transmitida, distribuída e consumida nos processos produtivos. Nada mais é do que uma representação quantitativa da oferta de energia, ou seja, da quantidade de recursos energéticos oferecidos por uma nação.

Não obstante, a análise da Matriz Energética de um país é de fundamental importância para a definição das estratégias de planejamento do seu correspondente Setor Elétrico, o qual deve ser o responsável por assegurar a produção e o adequado uso da energia.

Diante destes conceitos e focando o Brasil podemos identificar que a nossa Matriz Energética é constituída por recursos renováveis, biocombustível, como madeira e álcool, hidrelétricas, carvão mineral, gás natural, urânio, petróleo e seus derivados. Neste contexto, ressaltamos que o nosso país possui uma das Matrizes Energéticas mais renováveis graças aos seus recursos hídricos, biomassa, etanol e, também, às alternativas de geração eólica e solar.

Assim, não temos dúvidas de que nós temos, também, um excepcional potencial eólico e fotovoltáico. Urge buscarmos ampliar a participação na geração de energia elétrica através destas modalidades. É uma questão de tempo. Mas, não podemos delegar esta responsabilidade ao tempo. Temos que fazer por onde isso aconteça com a brevidade que o caso requer considerando-se o cenário no qual ora nos encontramos.

Daí, ao contabilizarmos a nossa Matriz Energética identificaremos que, graças aos ousados investimentos no Setor Elétrico nos últimos dez anos, estamos operando hoje com cerca de 2700 empreendimentos de geração os quais se traduzem numa capacidade instalada da ordem de 128 GW e, dentre estes, mais de 1000 fontes hidrelétricas que juntas produzem cerca de 65% da energia necessária para movimentar a nossa economia. Num horizonte breve passarão a operar mais 700 novas fontes, com potência já outorgada da ordem de 48 GW. Mesmo assim, ainda vivemos um contraste em relação ao que acontece lá fora no mundo industrializado, onde as fontes renováveis participam, em média, com um percentual da ordem de 13% das suas respectivas Matrizes Energéticas. Este percentual cai para 6% entre os países em desenvolvimento.

Contudo, a razão do modelo hidrelétrico brasileiro se deve à existência de grandes rios de planalto os quais são alimentados por chuvas tropicais, ainda abundantes, e constituem uma das maiores reservas de água doce do planeta. Além disso, a energia gerada pelas Usinas Hidrelétricas ainda é a mais barata no aspecto operacional.

Mas, com a atual legislação ambiental do nosso país, os aproveitamentos hidrelétricos passaram a sofrer impactos negativos significativos nos custos de geração e transmissão, uma vez que hoje existem destacáveis dificuldades para se construir Usinas Hidrelétricas com grandes reservatórios, bem como, por tais empreendimentos estarem localizados, cada vez mais, distantes dos grandes centros urbanos. Assim, decorrente desta legislação a construção de novas Usinas Hidrelétricas estão sujeitas a fortes restrições na obtenção dos seus licenciamentos e isto trará, no futuro, sérios prejuízos à economia e ao desenvolvimento do nosso país.

De outro lado, gerando uma camada de CO2 extra está a Geração Térmica com cerca de 25% da geração de energia elétrica, a qual nos últimos tempos ganhou importância como complementação da Matriz Hidráulica, especialmente, a partir do final da Década de 90 quando foram, de forma inapropriada, abortados os investimentos para a geração hidráulica. Em complemento, há ainda um percentual da ordem de 6% de importação de energia oriunda de países da América do Sul, principalmente, da parcela paraguaia gerada pela Usina de Itaipu.

Do exposto acima faz-se oportuno registrar que o nosso país tem um grande potencial para ampliar na sua Matriz Energética a participação nas modalidades eólica e fotovoltáica. Porém, embora possua o maior Parque Hidrográfico do mundo somos a nação com maior área territorial entre os trópicos, fato este que se reveste num gigantesco potencial de aproveitamento da radiação solar. Por tal razão, precisamos avançar, também, neste campo. Pois, enquanto produzimos cerca de 1% da energia consumida através da Fonte Solar, a Alemanha, que detém uma área territorial bem menor que a nossa, com um clima temperado e onde parte do ano vive coberta de neve já produz cerca de 11% da sua energia consumida através dos raios solares. Neste rumo, bem à frente, estão ainda Itália, Japão, Espanha, Estados Unidos e China.

Daí, é de grande monta destacarmos que a geração de energia através da Fonte Solar traz consigo uma série de benefícios, dentre outros, por ser uma fonte limpa, renovável, sustentável e de reduzido impacto ambiental. Além disso, o nosso país detém uma das maiores reservas de Silício que é a matéria prima necessária para a produção das placas solares responsáveis pela transformação da energia solar em energia elétrica.

Ademais, acreditamos que o crescimento do uso da energia solar é um processo irreversível, como está sendo agora o da energia eólica, e uma janela de oportunidades de crescimento. Precisamos investir neste campo forçando assim a redução do custo na sua produção, uma vez que o modelo hidrelétrico tende a se esgotar no futuro. E se esgotando, o investimento hoje nesta alternativa de geração de energia elétrica é de fundamental importância para assegurarmos a continuidade do desenvolvimento sustentável do nosso país.

Portanto, pelas aspirações democráticas e humanistas da sociedade, o desenvolvimento da nossa Matriz Energética passa por decisões de políticas públicas onde através destas precisamos discutir, francamente, o necessário incentivo do governo em grandes investimentos nesta área por meio de uma discussão versando, inclusive, pela isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para os fabricantes de painéis solares de forma a acelerar, assim, o avanço da tecnologia nacional proporcionando, como consequência, mais riqueza e independência para o nosso país."

* Airton Freitas Feitosa é Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade de Fortaleza, com experiência na Área de Geração de Energia Elétrica e com Pós-Graduação nas Áreas de Gestão de Pessoas pela Universidade do Estado da Bahia e de Gestão Empresarial no Setor Elétrico pela Fundação Getúlio Vargas.



sexta-feira, 8 de agosto de 2014

AMANHÃ TEM ROCK EM FLORIANO.




Amanhã é mais um dia de boa música em nossa cidade. Música boa é a nossa distração dentro do universo perverso e cotidiano de péssimo gosto musical em que transformaram a nossa cidade em face da ditadura do que é feio artisticamente.

Nada mais salutar do que ter a oportunidade de aliviar os ouvidos.



sexta-feira, 1 de agosto de 2014

AÉCIO NEVER, ISRAEL, PALESTINA E A IMPRENSA MONOPOLISTA.



Aécio Never num dia qualquer.


Aeroporto construído por Aécio Never (quando era governador de Minas Gerais) na fazendo do tio com dinheiro público, segundo acusação. 


A grande imprensa do Brasil está dedicando seu tempo, predominantemente, ao massacre, ou uma espécie de holocausto, de Israel sobre a Palestina de tal forma que nos dá a impressão que a nossa vida, diretamente, depende da instalação da paz naquela região do Oriente Médio (ou Próximo, como preferem alguns).

A minha liberdade depende da liberdade de todos os outros. Acredito nisso.

Mas os nossos problemas circunstanciais, políticos, morais, legais e locais dependem mais de nossa liberdade de informação sobre todos eles para podermos resolvê-los. E isso se sobrepõe às questões geopolíticas, sociais, étnicas, religiosas, econômicas de dois povos que muito pouco tem em comum conosco e geograficamente estão situados em outro continente.

Sinto muito por pouco poder fazer pelo povo palestino. Pois o principal aliado de Israel nessa guerra é, hoje, a maior potência militar do planeta (EUA) que lhe fornece as mais avançadas tecnológicas armas de guerra do mundo para lutar contra palestinos armados com pedras, rifles, morteiros, foguetes.

Mesmo sabendo da ofensiva dantesca e cruel que Israel empreende sobre o povo palestino para destruí-lo e que isso deve ser posto na nossa pauta de discussão, também, acredito que nossos problemas locais, neste momento eleitoral, se sobrepõem às questões internacionais.

Depois de resolvê-los, podemos voltar às pautas internacionais.

Mas a nossa imprensa está ocupando seu tempo quase que integralmente na cobertura do conflito apenas com o objetivo escuso, pérfido, político partidário. A nossa imprensa (e a elite econômica) tomou partido de uma candidatura e a protege de todas as acusações de corrupção de que é alvo.

Para esconder dos brasileiros a discussão da construção de um aeroporto na fazenda de um tio do candidato que a grande imprensa e os milionários apoiam incondicionalmente, Aécio Never (PSDB), quando este era governador de Minas Gerais para beneficiar os parentes e a si mesmo, o foco das reportagens estão sobre o massacre dos palestinos e a queda de um avião na Ucrânia.

É um truque baixo, torpe, manjado, mas que tem certo grau de eficiência. Brasileiros estão discutindo muito mais sobre quem tem razão na guerra do Oriente Médio e na Ucrânia do que sobre a acusação de corrupção do candidato da grande imprensa e dos milionários e bilionários.

Mas nem toda a imprensa age igual. Parte dela tem o dever de mostrar os atos de corrupção que a grande imprensa deliberadamente esconde para beneficiar seus protegidos.

Leia abaixo texto do Jornal GGN (clique AQUI) sobre as seis mentiras de que é acusado o candidato da grande imprensa e da elite econômica brasileira, Aécio Never (PSDB), sobre o caso do aeroporto do titio dele.




NO CASO CLÁUDIO, O PILOTO MENTIU, POR RICARDO AMARAL

01/08/2014

Autor: Ricardo Batista Amaral

No artigo que publicou na Folha de S. Paulo, o candidato tucano Aécio Neves procura reduzir o escândalo do aeroporto de Cláudio a um “equívoco”: ter utilizado uma pista de pouso sem saber se ela estava homologada pela ANAC.  Gasta o tempo do leitor tentando explicar a disputa judicial pelo valor da desapropriação das terras do tio, como se isso fosse o mais relevante num caso de patrimonialismo escancarado. De quebra, confessa que, “por escrúpulo”, negou à população da paupérrima Montezuma o direito a uma estrada asfaltada, mas distraidamente deixou asfaltar uma pista de pouso que serve a ele e ao latifúndio de sua família no município. É comovente, mas voa longe da verdade.

Levando em conta a entrevista do candidato ao Jornal Nacional, as duas notas de sua assessoria e o artigo na Folha, o foco desse caso continua sendo:  

Levando em conta a entrevista do candidato ao Jornal Nacional, as duas notas de sua assessoria e o artigo na Folha, o foco desse caso continua sendo:  Aécio Mente.

1) Ele disse que era uma pista de terra que foi reformada. Falso. É só ver o edital para construção e conferir a transformação da área pelo Google Earth. Foi feita uma pista novinha, de 14 milhões, sem aproveitar necas da velha.

2) Ele disse que seu governo fez mais de 30 aeroportos no interior. Falso. Ele fez dois: o da Zona da Mata e o de Cláudio. E 8 reformas, de 14 anunciadas.

3) Ele disse que Cláudio é um pólo com mais de 300 indústrias, produzindo para exportar. Falso. Claudio tem hoje 63 fundições de ferro e alumínio. É responsável por 0,002% das exportações do país.

4) Ele disse que a obra foi decidida por critérios técnicos. Quais, numa cidade de 28 mil habitantes, localizada a menos de 70 quilômetros de dois aeroportos regionais?

5) Ele disse que o aeroporto não beneficia a família. Falso, por óbvio. O que é melhor: ter uma fazenda perto ou distante da rodovia? Perto ou distante de um aeroporto? Com um aeroporto dentro (a cerca só isola o aeroporto da rodovia, não da fazenda), melhor ainda, não é? O valor da desapropriação é troco perto da valorização das terras.

6) Ele levou onze dias para admitir o que todos desconfiavam: usou, sim, a pista. O nome mais suave para esse comportamento é dissimulação.

Aproveito para comentar uma pergunta que ronda a cabeça de muita gente:

Por que a Folha publicou a matéria do  Aecioporto?

1) Porque a imprensa brasileira vive sua maior crise de credibilidade desde o êxito da Copa. Atolou-se na pauta da oposição e precisa mostrar alguma independência ao público lesado. O custo-benefício da operação favorece o jornal, que não vai trocar de candidato.

2) Porque a FSP sempre agiu assim: eventualmente bate em um aliado, mas não abre mão de cobrir o PT deforma sistematicamente crítica. Essa é a diferença de tratamento, disfarçada por matérias pontuais para sustentar suposta “isenção”.

3) Porque precisa dizer ao seu  candidato (a quem considera o futuro presidente) que a FSP não é o Estado de Minas: “Tu és nosso, mas não somos tua”. É um chega pra lá preventivo em dona  Andréa Neves. Só quem pode mandar na Folha é o Serra, que por sinal também deve ter sido surpreendido, pois a pauta veio de Minas.

4) Porque pretendeu fazer uma operação cirúrgica sobre um tema explosivo. Deu manchete no impresso, mas escondeu o caso na home do UOL, que é a verdadeira metralhadora da casa. Manteve o assunto em pauta, mas não foi a Montezuma. O editorial ambivalente de domingo é apenas isso: um editorial ambivalente.

O PT pode esperar por pancadaria brava daqui em diante, mas ficou no direito de reivindicar isonomia: o espaço que a FSP e o Jornal Nacional deram para Aécio Neves se defender é maior do que tudo que já se deu aos petistas acusados de qualquer coisa nos últimos tempos.