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quarta-feira, 26 de novembro de 2008

DEFENDER TORTURA É CONTRA-SENSO.

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Lembram do recente caso de denúncia do promotor de Picos ELÓI PEREIRA que acusou os policiais do 4º BPM de terem praticado tortura contra presos. O major da corporação saiu em defesa dos comandados e, segundo o promotor, teria feito ameaças a ele (promotor).
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Como consequência das denúncias do promotor que pediu o afastamento do major o procurador Geral do Ministério Público do Piauí, EMIR MARTINS FILHO, enviou ao governador um ofício pedindo a exoneração do major.
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Alguns picoenses fizeram manifestação em apoio ao major. O motivo das manifestações é que a cidade estaria sofrendo uma onde de violência e os meios que teriam sido usados pelos policiais contra os presos poderiam levar a uma intimidação dos meliantes.
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O que temos é a clássica defesa de uma situação que não seria aprovada se fosse universalizada. "Posso torturar um preso mesmo que seja em benefício da sociedade?". Para responder a essa pergunta utilizarei a postura do Filósofo brasileiro PAULO GHIRALDELLI JR (pragmatista) que se utiliza da moral kantiana nesse texto dele - I. KANT (Filósofo alemão do séc. XVIII).
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Há um colunista na revista Veja que expõe a sua ira sectária e fascista todo mês em "artigos" na revista e diariamente em "seu" Blogue. É REINALDO AZEVEDO, um elemento que não respeita ninguém que pensa diferente dele. Seja quem for, se tiver outra postura ideológica ou for contra os princípios que ele defende será atingido irracionalmente. Assim ele fez, no ano passado, com os críticos do filme "Tropa de elite". Ele defende o filme.
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Para embasar seu ataque tresloucado ele foi ler um resumão sobre KANT (talvez na Wikipédia) e aí achou que estava preparado para falar de sua moral. O Filósofo PAULO GHIRALDELLI recebeu semana passada uma cópia desse "artigo" de REINALDO e fez uma crítica acerba chamando-o de "... pastiche inculto de Paulo Francis."
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Como faço parte do grupo de discussões dirigido pelo Filósofo recebo todas as manifestações daqueles que participam, inclusive o Filósofo. E aí vou utilizar parte de seu texto para ver se há uma ligação com o caso de denúncia de tortura em Picos.
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Vejam o que diz PAULO GHIRALDELLI: "Caso Kant fosse ao cinema e, depois, tivesse de escrever algo para um jornal sóbrio, ele colocaria a seguinte pergunta: podemos bater em presos mesmo que seja para arrancar deles algo que vai beneficiar a humanidade? Essa seria a pergunta de Kant. E a resposta dele seria um sonoro “não”. Ele diria: nem mesmo em benefício de todos poderíamos desrespeitar o criminoso que está sob nossa guarda, porque a regra que universalizamos sem contradição é a de que o criminoso, uma vez sob a guarda da polícia, tem sua segurança preservada. Essa lei da sociedade, que é a que adotamos, é a que está de acordo com a máxima kantiana, não a que Azevedo evoca. E a pergunta que fiz, no lugar de Kant, é uma com grande probabilidade de Kant colocar, caso fosse falar do filme, uma vez que foi assim que agiu no caso da pergunta sobre a mentira. Neste caso, quando põe a pergunta sobre a mentira, ele não diz “será que posso generalizar a mentira?”. Não! A pergunta dele é “será que posso mentir mesmo que seja em benefício da humanidade?” E ele responde com um “não” - é claro."
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É muito perigoso defender esse tipo de situação. Lembro que junto com alunos do Ensino Médio / Concomitante do CEFET - Floriano fizemos uma enquete com pessoas de vários bairros de nossa cidade sobre comportamento moral na sociedade. Uma das perguntas formuladas foi: "Você acha que a polícia deve torturar os presos para conseguir uma confissão?".
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Pessoas com níveis de instrução diversos foram consultadas, desde analfabetos até possuidores de curso superior. Vou ficar restrito aqui às respostas dos analfabetos. Mais de 50% deles responderam que a polícia devia sim torturar os presos para obter confissões.
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Na cabeça da maioria dessas pessoas esse seria o método correto de investigação. Mas se analisarmos um aspecto bem aparente da realidade que assombra as pessoas com esse nível de instrução pode-se constatar que elas são as que têm o maior índice de pobreza de nosso país. Revelando as conseqüências da relação instrução - salário.
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Se isso é verdade, então pergunto: "Alguém já viu ou já soube da polícia torturando pessoas ricas em nosso país?". Esses casos só ocorrem com pessoas analfabetas e pobres. Assim, essas pessoas mesmas, autorizam os policiais adeptos dessa prática a fazê-la com elas próprias. Um absurdo lógico. "Um desastre lógico".
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É muito perigosa essa postura, pois se ela não pode ser realizada comigo e ser generalizada, onde se encontra o apoio moral? Uma regra moral não depende da aceitação de todos para ser aplicada em sociedade?
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