DIRETO DA CARTA CAPITAL.

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Ministro do Supremo Tribunal Federal JOAQUIM BARBOSA. Ele protagonizou junto com o ministro GILMAR MENDES um bate-boca na corte semana passada. Mas leiam na reportagem da revista Carta Capital (edição de 27/04/2009) o que pode está por trás dessa briga. Além dos aspectos ideológicos divergentes de ambos pode ter alguma coisa com a eleição de 2010.

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RETALIAÇÃO PREVENTIVA.

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Depois da briga na última sessão do Supremo Tribunal Federal, toma corpo um movimento para impedir que o ministro Joaquim Barbosa comande as eleições em 2010, na presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

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Ontem, no programa Canal Livre, da tevê Bandeirantes, o ministro Marco Aurélio de Mello falou dos desacertos de Barbosa com ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

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No fundo, outra crítica pessoal, disfarçada de resposta a pergunta formulada. Marco Aurélio chegou a frisar ainda não estar Barbosa acostumado a julgar em órgão colegiado. Convém frisar nada ter sido perguntado ao ministro Marco Aurélio sobre a liminar que deu e com a qual Salvatore Cacciola fugiu do país.
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No episódio, os democratas do DEM solidarizaram-se com Mendes e os ministros que publicaram nota de confiança no presidente, depois de longa reunião, demonstraram insatisfação com Barbosa.
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Com efeito. O ministro Mendes continua a entender que o seu par Barbosa não julga a lide, a controvérsia, existente nos autos processuais.

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Na sua visão, o ministro Barbosa julga conforme o interesse de um estamento (classe) social, para o qual se inclina e protege.
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Bastou essa infeliz colação do ministro Mendes para se iniciar uma grande especulação sobre a futura presidência do ministro Barbosa, à frente do Tribunal Superior Eleitoral, na condução das eleições de 2010.Para o ministro Barbosa, – com todo o acerto –, o presidente do Supremo Tribunal Federal, não é o juiz dos juízes. Não tem poder para censurar qualquer dos seus pares.
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Em síntese, o ministro Barbosa julga conforme a sua consciência e o solene compromisso, - quando da sua investidura no cargo–, de seguir a Constituição e as leis.
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Nenhum dos dois ministros, –que protagonizaram o lamentável episódio de grande repercussão e que anteriormente chamamos de “Barraco Supremo”–, recua um único passo no sentido de admitir erros e excessos. Sobre isso, deixa claro matéria de hoje do jornal Folha de S.Paulo.
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A respeito da repercussão do “Supremo Barraco”, ela continua por todos os cantos do país.
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Até no You Tube apareceu o “Créu do Barbosão”. Por meio do deboche, ficou claro a conseqüência do transbordamento da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A provocação, com ato de censura, foi iniciada pelo ministro Gilmar Mendes. Até então, havia divergência, ainda que acirrada.
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O ministro Mendes não se convence quanto a não poder tecer considerações públicas (em sessões de julgamento) de natureza censória. E é do seu hábito se exceder, inclusive na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Mendes não tem poder de censura sobre o convencimento de um seu par. Não lhe é permitido formular juízo sobre outro ministro fora da discussão jurídica em questão, isto para não cair no ataque pessoal. Em outras palavras, Gilmar não pode se posicionar,– como fazia o inquisidor Torquemada–, nos ataques ao pensamento alheio e divergente do seu.
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Vários dos pares do ministro Mendes no CNJ o consideram prepotente, “dono da verdade” e incapaz de ouvir e refletir sobre posicionamentos contrários aos que sustenta. Como desabafou um conselheiro do CNJ e os jornais ecoaram, o ministro Gilmar nem presta atenção sobre discussões, divergências.
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O ministro Barbosa, –no episódio inédito ao qual chamamos anteriormente de “Barraco Supremo”–, foi provocado e usou daquilo que em Direito se chama de retorsão imediata.
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Só que o ministro Barbosa cometeu, na retorsão, excesso de linguagem, ainda que tenha dito verdades. Ou seja, o ministro Mendes destrói a imagem da Justiça, pois prejulga, fala fora dos autos e se intromete em questões políticas, que não estão na sua alçada: disse até que chamaria o presidente Lula às falas. Fora a exigência de afastamento do delegado Paulo Lacerda, por um “grampo telefônico” até agora sem prova da materialidade: pura invenção, até o momento.
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Nos tribunais, o julgamento é colegiado. Prevalece no julgamento a decisão da maioria, conforme regra básica num Estado democrático de direito.
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As divergências jurídicas e factuais, debatidas num julgamento, são balizadas pela controvérsia (lide) presente nos autos.
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Divergências e considerações fora do tema em debate nos autos processuais implicam em reprovação pessoal, censura própria de mentes autoritárias e que desrespeitam a Justiça.
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Pelo andar da carruagem, dias piores virão. Já que “tapas e barracos” não representam forma civilizada de solução de contendas, em breve, –e se o ministro Mendes insistir em censurar e continuar com ataques pessoais–, a solução virá num processo (forma civilizada) por danos morais. Felizmente, o ministro Barbosa não é de “afinar” aos poderosos. Sobre eleições de 2010, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mantida a regra de escolha que recai na rotatividade estará afeta ao ministro Barbosa.
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Só que já começou, como destaquei acima, uma guerra surda para mudar a regra e saltar Barbosa.

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Sintomático, no particular, o apoio do partido Democrata (DEM) a Gilmar Mendes, no episódio do “Barraco Supremo”.
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Já se começa a espalhar que Barbosa inclina-se para o lado dos petistas. Ou seja, um ataque infundado à sua isenção. E a meta é inviabilizar a sua escolha à presidência do TSE. Como se percebe, a elite não gosta de independentes como Barbosa, mas de engajados.

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Reportagem de: WÁLTER FANGANIELLO MAIEROVITCH

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Revista Carta Capital.

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