QUE SE DANE MONTESQUIEU.

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MONTESQUIEU (1689-1755).
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O primeiro grande pensador a ser apontado pelos historiadores foi ARISTÓTELES, depois foi JOHN LOCKE, mas quem efetivamente escreveu sobre a questão deixando um legado que veio a criar as bases da democracia liberal foi MONTESQUIEU.

“Montesquieu. Em 1748 com a obra ‘ De’L Espirit dês Louis”, consolidou-se a concepção de três poderes agindo independentemente e harmonicamente, como num sistema de freios e contrapesos, afirmando a necessidade de criar órgãos incumbidos de cada uma das funções estatais, inexistindo entre eles vínculo de subordinação, tendo a função fiscalizadora exercida pelo Judiciário, a criação de atos concretos incumbida ao Executivo e a criação de normas genéricas indicadas ao exercício Legislativo. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário estariam, a partir daí, realmente concretizados e aplicados até hoje em todas as nações do mundo.” Citado por ALEXANDRE ABDALLA, 2006, em “O princípio da separação de poderes e seu ferimento pelo desvirtuamento das funções de cada órgão”, publicado pela Revista eletrônica da Faculdade de Direito de Campos.

A separação dos poderes evita que um se sobreponha aos demais, evitando que aquele que, num determinado momento, tenha mais força faça valer sobre os demais os seus interesses. A democracia burguesa foi idealizada para funcionar assim. Os democratas aceitam republicanamente as regras do jogo. Mas os autoritários tentam a todo custo subverter as regras para impor as suas vontades.

Isso quase sempre acontece quando alguns membros de um dos poderes são fracos e não se impõem como defensores das regras do jogo democrático deixando para outro decidir por eles.

É exatamente neste aspecto que os eleitores deveriam mais se fixar na hora de escolher seu candidato a vereador. Vereador sem autonomia intelectual e técnica não é capaz de ter representatividade no jogo democrático.

É por isso mesmo que ontem o prefeito de Floriano foi à Câmara interromper a sessão em que os vereadores iriam votar projetos de interesse da população. Ele chamou os seus vereadores (06) (base aliada) para uma reunião com o objetivo de decidir quem será o novo presidente. Visto que a oposição conta com um número inferior (04) de vereadores.

Não dá para acreditar. O prefeito indo à Câmara decidir quem vai ser o presidente. Pois se ele não foi lá para isso por que a tal reunião teria demorado mais de quatro horas? Por que ele teve de ir lá decidir quem vai ser o presidente? Decidir, sim, pois depois de sua saída o nome do vereador, futuro presidente, já estaria escolhido. A votação de hoje será apenas para formalizar a sua decisão.

Isto é uma vergonha para a população porque fica à deriva das decisões que põem de lado os seus interesses para dá lugar a interesses de um pequeno grupo.

Como subsídio para esta postagem reproduzo a reportagem publicada no portal Notícias de Floriano feita por ARISTÓCRATES CARVALHO que você pode ler originalmente clicando AQUI.

"VEREADORES DEIXAM DE VOTAR PROJETOS PARA DISCUTIR ELEIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
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Publicado em 03.12.2010
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O novo presidente da Câmara de Vereadores de Floriano será conhecido hoje.
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O novo presidente da Câmara de Vereadores de Floriano será conhecido hoje. A expectativa é tanta que os Vereadores da situação deram as costas para a sessão de ontem, dia 02, para participar de uma reunião a portas fechadas com o Prefeito [...].
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A pauta da reunião com o Prefeito foi a eleição da nova mesa diretora da Casa Legislativa, até então presidida pelo Vereador Salomão Holanda, que também já colocou seu nome a disposição para a reeleição.
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Na noite de ontem só estavam presentes os Vereadores Raimundo Martins, Celso Soares, Ana Cleide e Antonio Reis Neto. Por falta de quórum, projetos em favor da população que estavam na pauta não puderam ser votados.
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A eleição está marcada para as 20:00h de hoje na Camâra Municipal de Floriano."
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Reportagem de ARISTÓCRATES CARVALHO.
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P. S.: Me contra-argumentaram dizendo que o prefeito teria sido convidado. E daí? O convite representa subordinação ou autoritarismo. Tanto faz se foi ou não convidado. O fato é que quando ele saiu de lá o nome do novo presidente já estaria definido. Tomara que ocorra uma reviravolta e dê tudo errado para ele. Vamos aguardar. A reunião está prevista para começar às 20h:00 de hoje.
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