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quinta-feira, 1 de março de 2012

POLÍTICOS INTERESSEIROS?



ARISTÓCRATES é estudante de Direito na UESPI – Floriano e é colaborador do Portal Notícias de Floriano. Está cada vez mais insuportavelmente competente. Passou em concurso recentemente para Analista e Técnico Ministerial do Ministério Público do estado e escreve reportagens e artigos para o portal. Reproduzo aqui um que foi publicado recentemente. Em virtude da relevância do assunto abordado não poderia deixar de divulgá-lo também. Se preferir lê na fonte, clique AQUI.


"A SERVIÇO DE QUEM ESTÃO OS POLÍTICOS DE FLORIANO?

Ora, se o administrador público deve obediência às leis, por que não as coloca em prática

Mesmo antes de arriscar a colocar no papel as primeiras palavras o ser humano já criava suas próprias leis. As leis mais antigas eram criadas pelo costume e repassadas oralmente de uma geração para outra. Tais convenções serviam para regular condutas dos membros e manter a estabilidade em um dado território. Muitos anos depois, e em uma sociedade civilizada, percebemos que de nada adiantam tais comandos se quem está no poder as interpreta como querem. A nossa salvação é que ainda há órgãos comprometidos com a legalidade e o bem estar social.

Acessando o site da Prefeitura de Floriano é possível encontrar quase 400 arquivos dentre Leis, Decretos e Portarias. A rigor, na prática local, a efetivação dessas regras é colocada de lado em prol do casuísmo político e do paternalismo social. Exemplo recente de afronta aos mandamentos legais foi a discussão em torno da proibição da venda de bebidas alcoólicas em logradouros públicos da cidade. A recomendação partiu do Ministério Público que se baseou no que preconiza o Código de Postura do Município e, em maior grau, à Constituição Federal, ao princípio da moralidade e dos bons costumes. Ela visa ainda garantir a incolumidade das pessoas que utilizam espaços públicos como o Mercado Central e Terminal Rodoviário de Floriano. Logo após grande pressão feita pela Prefeitura, o promotor voltou atrás em alguns pontos da recomendação.

Na nossa opinião tal atitude nem deveria ser tomada pelo representante do MP. Ora, se o administrador público deve obediência às leis, por que não as coloca em prática? Difícil de entender também é a mobilização dos vereadores que já discutem a possibilidade de fazer emendas ao referido código na flagrante tentativa de desvirtuar os objetivos moralizadores da legislação municipal.

A emenda visa abrir a possibilidade para “venda controlada” de drogas lícitas em logradouros públicos. Não é demais lembrar que o município não dispõe de meios para fiscalizar o cumprimento de tal absurda proposta. Tal concessão, ao que parece, visa satisfazer meia dúzia de empresários prejudicados em detrimento do interesse público em manter a ordem e os bons costumes na cidade.

Ademais, não é difícil encontrar pessoas embriagadas, à míngua, prostituindo-se e fazendo uso de entorpecentes em prédios públicos de Floriano. No dia 05/12/11 João Batista Fialho, 55 anos, foi morto com uma facada após desentendimentos com um homem dentro do Mercado central de Floriano. Testemunhas afirmam que o assassino costumava freqüentar o local para fazer uso de bebidas alcoólicas. É de se notar que o local é visitado por milhares de pessoas todos os dias e fatos como este provocam medo nos usuários.

O Terminal Rodoviário de Floriano também é um antro de descaminho. Não bastasse o estado físico deplorável do local, menores drogados fazem lá a sua morada, pessoas ganham a vida se prostituindo, bêbados ficam jogados nos corredores e o medo toma conta das pessoas que aguardam o embarque e desembarque.

Nessa esteira, dois princípios básicos estão em jogo: O de uma minoria de empresários que não querem abrir mão do seu quinhão de lucro com as bebidas e, do lado oposto, o interesse público local, este que visa garantir a paz e a preservação da ordem pública. Resta apenas aguardar a quem os nossos representantes estão a serviço."

Aristócrates Carvalho é estudante de Direito da UESPI-Floriano


2 comentários:

Aristócrates Santos disse...

Muito obrigado pelo "insuportavelmente competente". Ainda estamos longe disso, mas vamos envidar todos os esforços para chegar ao menos perto de tal patamar.

Abraço grande Jair Feitosa

JAIR FEITOSA disse...

Olá Aristócrates.

Vou ser mais informal aqui e responder como o faço no Facebook: hehehehe.

Um abraço.

Jair Feitosa.