POR UMA IMPRENSA SEM JABÁ.

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O estudante ARISTÓCRATES CARVALHO escreveu um texto sobre liberdade de imprensa em Floriano. O texto foi publicado originalmente no portal Notícias de Floriano. Como poucos que pretendem contribuir para a expressão livre de pensamento e informação em nossa cidade, ele escreveu algo que deverá ficar registrado para ilustrar essa luta perene por essa causa. E quando essa luta tiver êxito será resgatado quando não houver mais medo, temor ou ameaças às vozes discordantes em Floriano.
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Falar, dizer, comentar, gritar os erros e os males cometidos, hoje em dia, é muito perigoso. Pode-se sofrer consequências gravíssimas. Isto porque já demonstraram a intolerância com a liberdade em alguns episódios. O episódio citado no texto do articulista, o do "roubo" do boneco e do sumiço de outro boneco, Judas, com bandoleiros armados com armas de grosso calibre em plena luz do dia.
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JOHN LOCKE (1632-1704) escreveu um documento que até hoje é citado como um libelo em defesa da tolerância: "Carta acerca da Tolerância". Os intolerantes até hoje, na democracia liberal, desejam usurpar o poder para si à revelia até da lei formal. Sem falar das “leis” morais.

A nossa luta, então, não pode esmorecer, pois essa gente intolerante só se sente intimidada quando o braço forte da lei desce sobre elas (pois seguindo LOCKE, nenhum intolerante se acha capaz de ser punido, e assim "o magistrado reveste-se de força, ou seja, com toda a força de seus súditos, afim de punir os que infringiram quaisquer direitos de outros homens"). Enquanto se acha acima, ou controlando a lei, tenta de todas as formas destruir as instituições e aquilo que LOCKE chama de “bens civis”.

Parabéns ARISTÓCRATES (soma de ARISTÓTELES e SÓCRATES, segundo ele mesmo). Leia o texto e reflita sobre os atos de parcimônia de alguns trabalhadores de nossa imprensa diante da incompetência administrativa jamais demonstrada em Floriano. Alguns ficam envergonhados. Outros calados. Outros ainda sem o menor temor da história se aliam despudoradamente àquilo que de mais pernicioso nossa cidade já pode viver.

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"UMA IMPRENSA FLORIANENSE IMPARCIAL. QUEM GANHA COM ISSO?
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Publicado em 26.11.2010
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“A imprensa é a janela pela qual a sociedade respira o ar da liberdade”. A par dessa mensagem gostaria de tecer comentários acerca da importância da mídia florianense e a algo que ressurge na minha mente todas as vezes em que discuto a política municipal com as pessoas; desde aquelas com menor instrução, e não menos sábias; até aquelas com maior compreensão e não menos questionadoras.
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Tanto nos bairros mais desprovidos de assistência como nas rodas de conversa no cais da beira rio a opinião é bem parecida e beira à unanimidade: Os florianenses estão extremamente descontentes com a atual Administração Municipal, MAS DESCONTENTES DE VERDADE. E aí eu me pergunto: Não foi sempre assim? Ou agora a imprensa da cidade tem feito um trabalho pautado na isenção, divulgando os fatos sem maquiagem, fazendo com que a população esteja a par do que acontece por aqui?
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Não sou formado em jornalismo, exerço tal mister por hobby, mas sou entusiasta das liberdades de expressão e de imprensa. Longe de mim ser a favor do uso dos meios de comunicação com o intuito de diminuir e ofuscar a imagem das outras pessoas, divulgando fatos mentirosos que muitas vezes beiram a ignorância. Diametralmente oposto à minha pessoa está o uso dos veículos de informação com o desiderato de, em troca de gordos patrocínios, fazer propaganda de políticos e de seus asseclas. (entendemos que tal conduta limita e muito a liberdade de imprensa e, a despeito dos bons patrocínios, só quem perde é a população de Floriano).
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Percebemos que nos últimos anos a princesa do sul ganhou alguns portais de notícias, blogs e redes sociais, além da já consolidada TV alvorada e as rádios AM e FM. Estes têm desempenhado papel de grande relevância na divulgação dos acontecimentos, em especial: Tragédias, divulgação de eventos, fatos políticos etc. Alguns, percebo, mantêm um discurso ácido no tocante à política da cidade, levando às pessoas informações que não são veiculadas por outros; esses outros, não quero citar nomes, abusam da parcimônia e da leniência jornalística.
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Após essas considerações, reservamo-nos o direito de, sem intenção de desqualificar a atual Administração Municipal, eleita de forma democrática, demonstrar algumas manifestações que corroboram a nossa tese de que a capacidade crítica das pessoas é diretamente proporcional ao acesso à informação.
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A comunidade oficial de Floriano no Orkut traz uma enquete criada por um florianense descontente com a situação da cidade: Visitei a cidade mês passado. Foi onde passei a minha infância. Infelizmente está entregue às traças (Logo em seguida estão dispostas algumas opções de votos).Em ruim situação - 25%; Em péssima situação - 17%; Em vergonhosa situação - 56%.
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Em outros tópicos os internautas reafirmam o que se ouve diariamente nas ruas: A sujeira da cidade. Não só o lixo, mas a falta de conservação das ruas. Os navegadores também concordam que a limpeza da cidade também depende da população (e nós também concordamos).
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Em 2009, surgiu um manifesto da população contra o estado deplorável em que se encontravam as ruas da cidade. A atitude deu o que falar. Vários bonecos batizados de “Jorel Buracão” foram construídos e deixados nas ruas de Floriano. Em atitude insana denunciada pelos meios de comunicação, um correligionário do Prefeito retirou os bonecos da rua de forma arbitrária, sem tomar conhecimento da força que a divulgação do fato provocaria na população.
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Em conhecido blog de um professor florianense as críticas são ainda mais duras. O autor faz análises de matérias veiculadas pela mídia florianense fazendo as suas ponderações, como no caso da famigerada obra de saneamente básico da cidade, trabalho que apesar de trazer muitos beneficios tem causado dor de cabeça aos florianenses. Colaciono aqui trechos dos textos do blogueiro Jair Feitosa: Há poucos dias flagrei o trator da empresa que está fazendo a obra de esgotamento sanitário em Floriano atolado na incompetência do prefeito de nossa cidade. Obra esta que apesar da propaganda do prefeito não deixar claro, para dar a entender que o investimento é exclusivo da prefeitura, é do Governo Federal do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. A realidade está toda esburacada, há seis anos, para todo mundo ver.
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Não obstante as críticas, percebemos também uma melhora significativa na cidade. Obras e investimentos, na sua maioria do Governo Federal e Estadual, têm contribuído para melhorar a imagem da Administração Municipal, que não deixa de ter participação em tais investimentos; pequena, ao contrário do que deixam transparecer, mas há.
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Nesse sentido, reafirmo a assertiva de que uma imprensa livre pode, é claro, ser boa ou má, mas uma imprensa sem liberdade é sempre má. A imprensa de Floriano, e aqui estão incluídos os blogueiros e redes sociais, tem o poder/dever de funcionar como fiscal do Poderes, denunciando e opinando, tendo essa garantia respeitada sem no entanto exorbitar a esfera dos direitos alheios.
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Há tempos saímos de uma Ditadura que tolhia as liberdades públicas; para lá não podemos jamais voltar."
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Texto de autoria de: ARISTÓCRATES CARVALHO. Estudante. E pode ser lido originalmente acessando AQUI.
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CARLOS AYRES BRITTO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

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O Ministro do Supremo Tribunal Federal participou do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa promovido pela TV Cultura em São Paulo. E eu li no Estadão reportagem sobre o seu depoimento. Revelador de parte do pensamento do STF acerca da liberdade de expressão, e ele foi bastante enfático sobre as pretensões autoritárias espraiadas por este país afora. Leia e tenha conhecimento de seus direitos e responsabilidades. Não temer o autoritarismo é a melhor forma de combatê-lo. Acovardar-se é permitir que ele grasse amedrontando e limitando os direitos fundamentais dos indivíduos. Ainda bem que podemos contar com homens desse quilate moral no nosso país. Leia a reportagem, vale a pena.

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"JUDICIÁRIO É A MAIOR AMEÇA À LIBERDADE DE IMPRENSA HOJE, DIZ AYRES BRITTO
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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta sexta-feira, 26, que o Poder Judiciário é, hoje, a maior ameaça à liberdade de imprensa em nosso País. O ministro participou na tarde desta sexta do Seminário Cultura de Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Também participaram do evento o ministro Franklin Martins e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
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“Não perco oportunidade de cortar na própria carne”, continou Ayres Britto. “Há nichos que parecem vigorar no passado. A lei de imprensa foi sepultada pelo STF e uma parte do Judiciário parece não entender isso”, completou. O ministro concordou que constituem censura decisões como a que proibiu o jornal ‘O Estado de S.Paulo’ de publicar reportagens sobre a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal, que investiga o empresário Fernando Sarney, filho de José Sarney.
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Ayres Britto comentou ainda a decisão do STF que derrubou os dispositovos da Lei Eleitoral (9.504/1997). “O humor é o tipo de crítica mais sarcástico, mais cáustico. E a gente disse o quê? É plena a liberdade de imprensa, inclusive em época de eleição. Conseguimos emplacar a ideia de que o humor a sátira são atividades tipicamente de imprensa”, afirmou.
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Para Ayres Britto, não pode haver outra lei sobre liberdade de imprensa além da própria Constituição. “Para a nossa Constituição, a liberdade de imprensa não conhece meio termo, não é uma liberdade pela metade. Ou é total ou não é liberdade de imprensa”, afirmou.
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“Há um regime constitucional sobre a liberdade de imprensa, a Constituição é a lei orgânica sobre liberdade de imprensa. Nenhuma outra lei pode ter a pretensão de conformar a liberdade de imprensa, a não ser pontualmente. Direito de resposta, direito de indenização, participação de empresas estrangeiras, tudo isso é matéria lateralmente de imprensa, mas não é o núcleo duro. Onde se afirma o núcleo duro da liberdade de imprensa, não pode haver lei. Não pode haver lei dispondo sobre o tamanho e a extensão da liberdade de imprensa, e sua duração”, acrescentou.
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De acordo com o ministro, a liberdade de imprensa se antagoniza com outros bens de personalidades como o direito à intimidade, à imagem, à vida privada e à honra. “Não há como conciliar esses blocos sem uma precedência cronológica de um sobre o outro. Os países que se orgulham do patamar elevado de civilização, esses países chegaram a uma conclusão: a liberdade de imprensa tem precedência, tem primazia, seja qual for o debate físico ou tecnológico”, afirma. “O outro bloco incide a posteriori, no plano das responsabilizações. dizer o contrário, é defender a censura prévia. Nenhum poder pode dizer o que o jornalista pode ou não pode escrever, isso é rechaçado radicalmente pela Constituição”, completa.
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Ao longo de sua fala, o ministro Ayres Britto fez uma defesa apaixonada do jornalismo. ”Quem forma a opinião pública, por definição, é a imprensa. É o locus do pensamento crítico, que é um pensamento elaborado, racionalmente urdido. A imprensa cumpre o papel de buscar a essência das coisas, tem uma função emancipadora, é irmã siamesa da democracia. No mundo inteiro, mantém uma relação de unha e carne com a democracia. A imprensa é serviente da democracia, e a democracia é a meninas dos olhos da Constituição, o valor mais alto”, afirmou."
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Reportagem de: JAIR STANGLER e pode ser lida diretamente cliclando AQUI.

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EM TODOS OS LUGARES.

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Ao Jornal Nacional da TV PGlobo de 27.11.2010 o Presidente do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, LUIZ ZVEITER, acerca da participação de advogados de
traficantes confinados em presídios de segurança máxima na orquestração dos
atos de vandalismo que levaram as forças policiais a empreenderem as ações de tomada das favelas cariocas, disse:
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“Se for parente e advogado, se tiver cometendo delito, o local dele é na cadeia.Esse advogado que tem a carteira, ele age pior do que traficante, colaborando para que esses eventos aconteçam, ele é pior do que traficante, é mais bandido do que o traficante”, disse.

Advogado de bandido que faz o que o bandido manda, e não o que a ética profissional indica, é mais bandido que o bandido. Será que ZVEITER é kantiano? Será que essa frase é um "imperativo categórico"? Se for, tem advogado que é mais bandido que o bandido.
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OBMEP 2010 E O IFPI - FLORIANO.

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O resultado da OBMEP 2010 trás os nomes dos alunos e das instituições de ensino a qual pertencem. Conforme reportagem do portal www.noticiasdefloriano.com.br o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, IFPI, Campus Floriano é destacado com o maior número de alunos. Mais um indicativo que estamos no rumo certo. Leia a reportagem, ou acesse direto no portal clicando AQUI.
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"FLORIANENSES SAEM VITORIOSOS EM OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA
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Realizada desde 2005, a Obmep é um projeto de estímulo ao estudo da matemática.
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27.11.2010
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Seis estudantes florianenses se deram bem na Olimpíada Brasileira de Matemática. Ao todo foram 502 medalhistas de ouro, 900 de prata e 1.802 de bronze em todo o Brasil. Outros 30.041 alunos receberão menção honrosa. Os ganhadores foram conhecidos nesta quinta-feira (25/11) no Ministério da Ciência e Tecnologia, promotor da competição em parceria com o Ministério da Educação.
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De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, a participação dos estudantes este ano foi um sucesso, tanto pela quantidade — 19,6 milhões de alunos — quanto pela abrangência. A Obmep chegou a 99,2% dos municípios brasileiros e nas 27 unidades da Federação. São 502 medalhistas de ouro, 900 de prata e 1.802 de bronze. Outros 30.041 alunos receberão menção honrosa. Os ganhadores foram conhecidos nesta quinta-feira, 25, no Ministério da Ciência e Tecnologia, promotor da competição em parceria com o Ministério da Educação.
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Segundo Rezende, quando se fala em quase 20 milhões de estudantes, esse número significa que durante dois meses — o tempo da primeira fase da Obmep — mais de 10% da população brasileira está estudando e fazendo provas de matemática. O ministro destacou ainda que 130 mil professores trabalharam este ano como voluntários na aplicação das provas e que 44,7 mil escolas públicas cederam espaço para receber os alunos.
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Dados apresentados pelo diretor do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), César Machado, mostram que os talentos estão distribuídos pelo país. Os 3.204 medalhistas provêm de 939 municípios e 82 estudam em escolas públicas rurais. Entre os ganhadores de medalhas, 16 são tetracampeões e cinco, pentacampeões.
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Realizada desde 2005, a Obmep é um projeto de estímulo ao estudo da matemática voltado para as escolas públicas, estudantes e professores de todo o país. Para estimular a participação, produz e distribui material didático, oferece estágio aos professores premiados e participação de alunos no Programa de Iniciação Científica Júnior. Nesse programa, os ganhadores da competição estudam matemática por um ano com bolsa de estudos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais. Promovida pelos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, a Obmep é realizada pelo Impa e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).
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OS CLASSIFICADOS EM ESCOLAS DE FLORIANO:
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Wanderson Mende da Silva - Escola Municipal Novo Papa Pombo;
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Caio Felipe Norberto Siqueira-IFPI
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Eder Dan Benvido Vieira de Moraes - Escola Osvaldo da Costa e Silva;
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Maria Gabriela B de Araujo Sousa; IFPI
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Maurilio Batista Lima-IFPI
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Silas Santos Ferreira de Carvalho - IFPI."
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Fonte da reportagem: Notícias de Floriano.
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A CHESF E O SEU DESEMPENHO ECONÔMICO.

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Informativo da CHESF sobre resultados deste ano no desempenho econômico.
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"CHESF REGISTRA LUCRO LÍQUIDO DE R$ 1,4 BILHÃO
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Desempenho Econômico-Financeiro no Período de Janeiro a Setembro de 2010
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1 – LUCRO LÍQUIDO
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A Companhia registrou de janeiro a setembro de 2010 um lucro líquido de R$ 1,4 bilhão, 120,9% superior ao registrado no mesmo período de 2009 que atingiu o montante de R$ 641,9 milhões.
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Principais Fatores componentes deste resultado.
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a) Receita Operacional
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A Receita Operacional Bruta, no montante de R$ 4.234,0 milhões, apresentou aumento, 13,6%, em relação à alcançada no mesmo período de 2009 (R$ 3.727,7 milhões), basicamente como reflexo do aumento de 28,1% no montante apurado no suprimento às empresas distribuidoras e comercializadoras que alcançou R$ 2.519,6 milhões, contra R$ 1.967,4 milhões, registrados em 2009, resultantes da entrada de novos Contratos de Leilões realizados no Ambiente de Contratação Livre – ACL e no Ambiente de Contratação Regulada – ACR e dos reajustes previstos nos Contratos vigentes. O fornecimento direto às indústrias registrou o montante de R$ 569,3 milhões, com redução de 1,2% em relação ao apurado no período comparado (R$ 576,5 milhões), motivados pelos vencimentos de Contratos de Leilões de Energia em relação à entrada de novos Contratos. Os montantes apurados no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, no mercado de curto prazo, registraram queda de 9,7% (R$ 201,8 milhões e R$ 223,4 milhões), respectivamente. A Receita de Transmissão registrou redução de 2,1% (R$ 934,2 milhões e R$ 953,8 milhões), respectivamente, no período em análise, reflexo da revisão tarifária das transmissoras (2º ciclo), apesar dos reajustes dos Contratos vigentes e da entrada de novos empreendimentos.
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b) Custos e Despesas Operacionais
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Os Custos e Despesas Operacionais totalizaram R$ 1.984,9 milhões no período com redução de 11,0% (R$ 244,9 milhões), em relação aos registrados no mesmo período de 2009 (R$ 2.229,8 milhões), refletindo a redução de 26,9% na rubrica pessoal (R$ 195,7 milhões), decorrente do registro do Plano de Desligamento Voluntário Programado – PDVP, ocorrido em setembro de 2009 e do ACT 2010/2011; redução nas rubricas Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa e para Perdas – Consumidores/Concessionárias e Energia Livre, que, no período em análise registraram R$ 7,7 milhões e R$ 17,2 milhões, contra R$ 61,5 milhões e R$ 95,2 milhões, no mesmo período de 2009, respectivamente, da redução de 9,6% nos gastos com Compensação Financeira pela utilização de Recursos Hídricos (R$ 14,7 milhões) e do aumento de 137,4% na rubrica Provisão para Contingências (R$ 41,5 milhões); do aumento de 4,3% na rubrica encargo de uso da rede elétrica (R$ 23,8 milhões); dos gastos com Energia elétrica comprada para revenda (R$ 24,1 milhões), sem comparativo em 2009; e do acréscimo de 18,4% na rubrica serviços de terceiros (R$ 17,0 milhões). As demais rubricas, em média, não apresentaram variações significativas.
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c) Resultado do Serviço
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O desempenho das Receitas, dos Custos e das Despesas Operacionais, permitiu à Companhia apurar um Resultado do Serviço, que reflete diretamente os negócios da sua atividade fim, energia elétrica, de R$ 1.604,6 milhões no período em análise, com aumento de 72,2% em relação ao apurado no mesmo período de 2009, que alcançou R$ 931,8 milhões.
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d) Resultado Financeiro
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As Despesas e Receitas Financeiras acumularam, no período, resultado positivo de R$ 70,7 milhões, contra o resultado negativo (R$ 179,8 milhões) no mesmo período de 2009. Tal melhora teve como principal origem a redução dos encargos financeiros, decorrente da queda do estoque da dívida, grande parte pela conversão, no final de 2009, de empréstimos e financiamentos junto a Eletrobras em Adiantamento para Futuro Aumento de Capital – AFAC.
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e) Incentivos Fiscais
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No período em análise, registrou-se o montante acumulado de R$ 296,3 milhões, a título de redução de imposto de renda resultante de Incentivos Fiscais Sudene, com reflexo direto sobre o lucro, sendo o mesmo 116,1% superior ao registrado no mesmo período de 2009 (R$ 137,1 milhões).
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2 – INVESTIMENTOS
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Os recursos financeiros aplicados pela Companhia na expansão do seu Sistema Elétrico no período totalizaram R$ 592,7 milhões, R$ 457,6 milhões, no mesmo período de 2009, dos quais R$ 395,7 milhões em obras do Sistema de Transmissão, R$ 146,0 milhões em geração de energia, e R$ 51,0 milhões em infraestrutura.
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Ainda no âmbito dos investimentos foram efetivados, no período, novos aportes de capital na sua coligada da atividade de geração a empresa ESBR Participações S.A. no montante de R$ 132,4 milhões, total acumulado de R$ 332,6 milhões, considerando-se a equivalência patrimonial, da qual participa com 20,0% do capital social, juntamente com as Empresas Suez Energy South America Participações Ltda, 50,1%, Eletrosul Centrais Elétricas S.A., 20,0%, e a Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S.A., 9,9%. A Companhia associou-se às Empresas mencionadas para participar do Leilão Nº 005/2008-ANEEL, com o objetivo de obter a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira, no Município de Porto Velho, Capital do Estado de Rondônia, com potência instalada mínima de 3.300 MW, cujo consórcio foi o vencedor, constituindo inicialmente à Empresa Energia Sustentável do Brasil S.A. - subsidiária integral da ESBR Participações S.A., a partir de maio/2009. O prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta e cinco) anos.
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Também foram efetivados, no período, aportes de capital, no montante de R$ 20,5 milhões – total acumulado de R$ 45,8 milhões, na sua coligada da atividade de transmissão, a Empresa Interligação Elétrica do Madeira S.A., criada a partir do Leilão ANEEL – 007/2008, da qual possui 24,5% do capital social, juntamente com as Empresas Furnas Centrais Elétricas S.A., 24,5%, e a CTEEP – Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista, 51,0%. A referida sociedade, constituída em 18 de dezembro de 2008, tem por objeto a construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional, da Linha de Transmissão de 600 KV Coletora Porto Velho (RO) / Araraquara 2 (SP), em Corrente Contínua, da Estação Retificadora de Corrente Alternada para Corrente Contínua 500/600 KV, localizada na Subestação Coletora Porto Velho, com capacidade de 3.150 MW, e da Estação Inversora de Corrente Contínua para Corrente Alternada 600/500 KV, localizada na Subestação Araraquara 2, com capacidade de 2.950 MW, com início das operações previsto para abril de 2013 e prazo de concessão de 30 anos.
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Neste período, a Companhia deu início a aportes de capital, no montante de R$ 13,3 milhões, na sua nova coligada, na atividade de transmissão, a Empresa TDG – Transmissora Delmiro Gouveia S.A., criada a partir do Consórcio Nordeste de Transmissão de Energia, vencedor do Lote C do Leilão Nº 005/2009, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL em 27 de novembro de 2009, com objetivo de construção, implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica da rede básica do Sistema Elétrico Interligado Nacional, especificamente da Linha de Transmissão São Luiz II – São Luiz III, em 230 KV, localizada no Estado do Maranhão, das Subestações Pecém II, em 500 KV e Aquiraz II, em 230 KV, localizadas no Estado do Ceará. A Chesf participa com 49,0% no capital social dessa Empresa, juntamente com a ATP Engenharia Ltda. com 51,0%. O prazo de concessão do empreendimento é de 30 anos, cuja homologação e adjudicação ocorreram em 19 de janeiro de 2010, com investimento previsto em R$ 240 milhões.
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Neste trimestre, a Companhia iniciou aportes de capital, no montante de R$ 27,0 milhões, na sua mais nova coligada, Norte Energia S.A., constituída a partir do Consórcio Norte Energia vencedor do Leilão Nº 006/2009-ANEEL, cujo objeto foi a concessão e a comercialização da energia proveniente da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, da qual a Chesf participa com 15,00% do capital social, juntamente com a Eletrobras, 15,00%; Eletronorte, 19,98%; Construtora Queiroz Galvão S.A., 2,51%; Contern Construções e Comércio Ltda., 1,25%; Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros, 10,00%; Cetenco Engenharia S.A., 1,25%; Galvão Engenharia S.A., 1,25%; J. Malucelli Construtora de Obras S.A., 1,00%; Mendes Junior Trading Engenharia S.A., 1,25%; Serveng-Civilsan S.A., 1,25%; J. Malucelli Energia S.A., 0,25%; e Gaia Energia e Participações S.A., 9,00%; Caixa FI Cevix, 5,00%; Sinobras - Siderúrgica Norte Brasil S.A, 1,00%; Fundação dos Economiários Federais - Funcef, 2,50%, Bolzano Participações S.A., 10,00%; e a Construtora OAS, 2,51%. A UHE Belo Monte será instalada no Rio Xingu, no Município de Vitória do Xingu, no Pará. A capacidade mínima instalada é de 11.233,1 MW, garantia física de 4.571 MW médios e Reservatório com área de 516 quilômetros quadrados (Km2), cujo prazo de concessão é de 35 (trinta e cinco) anos.
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Neste período, o resultado de equivalência patrimonial das suas coligadas acrescentou ao patrimônio da Companhia o montante líquido de R$ 16,8 milhões.
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3 – GERAÇÃO OPERACIONAL DE CAIXA (EBITDA)
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As demonstrações contábeis do período apresentaram uma geração operacional de caixa, medida pelo EBITDA, que é representada pelo resultado antes das despesas financeiras, dos impostos, das provisões para contingências e da depreciação e amortização, tendo alcançado o montante de R$ 2.333,4 milhões, com aumento de 51,0% em relação ao registrado no mesmo período de 2009, que totalizou R$ 1.544,9 milhões.
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4 - VALOR ADICIONADO
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A contribuição da Companhia na geração do valor adicionado no período em análise foi de R$ 3.142,6 milhões, representando 74,7% de suas receitas, contra R$ 2.511,0 milhões, registrados no mesmo período de 2009, que representaram 70,3%. Este valor foi devolvido à sociedade em forma de salários, encargos e benefícios aos empregados e seus dependentes (15,6%); de impostos, taxas e contribuições, aos Governos Federal, Estaduais e Municipais (35,2%); de juros aos financiadores (4,1%) e de lucros aos acionistas (45,1%)."
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Chesf - www.chesf.gov.br
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UM ARTISTA DE VERDADE.

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Vídeo de GONZAGUINHA com alguns de seus grandes sucessos. Imperdível.
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Estava assistindo TV ontem, depois de um dia de trabalho, tentando me distrair quando apareceu uma propaganda da cerveja Skol Litrão com o cantor BETO BARBOSA.
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O cara na tem amor próprio? Perguntei, logo que terminou o comercial. Pois no comercial “a Skol ensina como queimar o filme no churrasco”. É só chegar com trajes brega e dançar lambada acompanhado de BETO BARBOSA. Bote ridículo nessa cena.
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Mas ele aparece sorridente em meio ao exemplo do ridículo, que ele é. Para melhorar essa cena basta levar Skol Litrão. Ou seja, qualquer coisa que não presta passa a prestar acompanhada com Skol Litrão.
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Por que ele se submeteu a isso? Vêem-se dois motivos básicos: 1- o dinheiro que ele recebeu pela “imagem” e o uso da “música”. 2 – ele ficará por um tempo considerável na mídia em rede nacional diariamente. Mesmo que seja apenas por 30 segundos. Daí dá para incrementar a vendas de seus shows pelo país.
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Que história é essa de ridículo. Ele vai sair ganhando com isso, pois é um “artista” medíocre e já estava quase “morto”.
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Depois fiquei pensando como a vida é injusta. Lembrei que RAUL SEIXAS, CAZUZA, GONZAGUINHA e RENATO RUSSO morreram, mas o BETO BARBOSA continua vivo. É de lascar, cara.
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Uma amiga me perguntou por que eu gostaria que ele morresse. Eu não quero que ele morra, só fico indignado como tantos artistas de verdade morrem e ele continua vivo. Só isso. Repito: não quero que ele morra. Ele tem de passar pelo ridículo de ser um queimador de filme até morrer, já que está aí mesmo.
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RETRATO DA INCOMPETÊNCIA.

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Há poucos dias flagrei o trator da empresa que está fazendo a obra de esgotamento sanitário em Floriano atolado na incompetência do prefeito de nossa cidade. Obra esta que apesar da propaganda do prefeito não deixar claro, para dar a entender que o investimento é exclusivo da prefeitura, é do Governo Federal do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC. A incompetência de fazer aquilo que seria a contrapartida da prefeitura, fazer a licitação e acompanhar a realização da obra, pode ser demonstrada nesta foto. As ruas que a prefeitura já deu por encerradas as obras estão intransitáveis. O protetor do cárter do carro que uso está amassado por causa da incompetência do prefeito em exigir que a obra fosse realizada com o mínimo de qualidade. As pedras estão soltas e há buracos em inúmeras ruas, mesmo depois de não haver mais o que fazer em termos de obra. Já fizeram reunião para que a empresa recompusesse o que ficou mal feito.
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Portais de notícias de Floriano dão conta de carros de coleta do lixo atolados nas valas de pedras soltas. Moradores das ruas revoltados por causa da lama e da poeira que deixam após "tamparem" os buracos. O prefeito já há seis anos não faz manutenção nas ruas, e agora é que a coisa ficou feia. A cidade está mais feia do que antes. Resultado da incompetência do prefeito, pois a sua incompetência não se restringe em ser o pior prefeito que a nossa cidade já teve, mas até mesmo em cobrar a realização de um trabalho bem feito.
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Não foi por outra coisa que a população o elegeu o 4º pior prefeito do Piauí no ano passado (Instituto Data AZ, divulgado pelo www.noticiasdefloriano.com.br). Neste ano ele foi estrondosa e vergonhosamente vaiado em pleno carnaval. Então, quem não sabe por que o trabalho de construção do esgotamento sanitário está sendo feito sem qualidade é por culpa da incompetência do prefeito. A realidade está toda esburacada, há seis anos, para todo mundo ver.
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LADRÃO DE PATO.

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Recebi emeio com esta lenda enviado pelo amigo DAMÁSIO KENNEDY DE AMORIM. É impagável pela situação de perplexidade da ignorância. Um abraço DAMÁSIO.
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Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constatou haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproximou-se vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo- o, quando este tentava pular o muro com os patos, disse-lhe:
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– Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo valor intrínseco dos bípedes palmípedes, mas, sim, pelo ato vil e sorrateiro de profanares o recôndito da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares da minha elevada prosopopeia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei, com minha bengala fosfórica, bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal ímpeto que te reduzirei à quinquagésima potência que o vulgo denomina nada.
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E o ladrão, confuso, diz:
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– Dotô, resumino, eu levo ou deixo os pato?
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PARA INGRIDY.

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Knockin' On Heaven's Door, música de qualidade irretocável de autoria de BOB DYLAN interpretada docemente por AVRIL LAVIGNE. Vai especialmente para INGRIDY, minha primeira filha.

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COMPREENDA MELHOR A FARSA.

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O texto a seguir é do blog do repórter da TV Record RODRIGO VIANNA. Nele podemos encontrar mais subsídios para entender a história da bolinha de papel na cabeça do candidato derrotado a presidência neste ano JOSÉ SERRA. Toda a armação para incitar o ódio dos eleitores e a crença numa falsa agressão foi engendrada nas redações da Rede Globo no Rio de Janeiro. Como em 1989, no último debate entre COLLOR e LULA, houve uma armação para influenciar os eleitores a favor dos candidatos da Rede Globo. Naquela época o Diretor de Jornalismo era ALBERICO DE SOUZA CRUZ. No caso da bolinha de papel e da tal fita crepe o Diretor da Central Globo de Jornalismo responsável por essa histórica (porque SERRA vai carregar essa farsa nas costas até a morte) dissimulação foi ALI KAMEL.
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Para ler outras fontes com informações mais precisas você pode acessar AQUI
e AQUI.

"O "BOLINHAGATE" DE SERRA

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O DIA EM QUE ATÉ A GLOBO VAIOU O ALI KAMEL.
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Publicado sexta-feira, 22/10/2010
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Passava das 9 da noite dessa quinta-feira e, como acontece quando o “Jornal Nacional” traz matérias importantes sobre temas políticos, a redação da Globo em São Paulo parou para acompanhar nos monitores a “reportagem” sobre o episódio das “bolinhas” na cabeça de Serra.
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A imensa maioria dos jornalistas da Globo-SP (como costuma acontecer em episódios assim) não tinha a menor idéia sobre o teor da reportagem, que tinha sido editada no Rio, com um único objetivo: mostrar que Serra fora, sim, agredido de forma violenta por um grupo de “petistas furiosos” no bairro carioca de Campo Grande.
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Na quarta-feira, Globo e Serra tinham sido lançados ao ridículo, porque falaram numa agressão séria – enquanto Record e SBT mostraram que o tucano fora atingido por uma singela bolinha de papel. Aqui, no blog do Azenha. você compara as reportagens das três emissora na quarta-feira. No twitter, Serra virou “Rojas”. Além de Record e SBT, Globo e Serra tiveram o incômodo de ver o presidente Lula dizer que Serra agira feito o Rojas (goleiro chileno que simulou ferimento durante um jogo no Maracanã).
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Ali Kamel não podia levar esse desaforo pra casa. Por isso, na quinta-feira, preparou um “VT especial” – um exemplar típico do jornalismo kameliano. Sete minutos no ar, para “provar” que a bolinha de papel era só parte da história. Teria havido outra “agressão”. Faltou só localizar o Lee Osvald de Campo Grande. O “JN” contorceu-se, estrebuchou para provar a tese de Kamel e Serra. Os editores fizeram todo o possível para cumprir a demanda kameliana. mas o telespectador seguiu sem ver claramente o “outro objeto” que teria atingido o tucano. Serra pode até ter sido atingido 2, 3, 4, 50 vezes. Só que a imagem da Globo de Kamel não permite tirar essa conclusão.
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Aliás, vários internautas (como Marcelo Zelic, em ótimo vídeo postado aqui no Escrevinhador) mostraram que a sequência de imagens – quadro a quadro – não evidencia a trajetória do “objeto” rumo à careca lustrosa de Serra.
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Mas Ali Kamel precisava comprovar sua tese. E foi buscar um velho conhecido (dele), o peritoRicardo Molina.
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Quando o perito apresentou sua “tese” no ar, a imensa redação da Globo de São Paulo – que acompanhava a “reportagem” em silêncio – desmanchou-se num enorme uhhhhhhhhhhh! Mistura de vaia e suspiro coletivo de incredulidade.
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Boas fontes – que mantenho na Globo – contam-me que o constrangimento foi tão grande que um dos chefes de redação da sucursal paulista preferiu fechar a persiana do “aquário” (aquelas salas envidraçadas típicas de grandes corporações) de onde acompanhou a reação dos jornalistas. O chefe preferiu não ver.
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A vaia dos jornalistas, contam-me, não vinha só de eleitores da Dilma. Há muita gente que vota em Serra na Globo, mas que sentiu vergonha diante do contorcionismo do “JN”, a serviço de Serra e de Kamel.
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Terminado o telejornal, os editores do “JN” em São Paulo recolheram suas coisas, e abandonaram a redação em silêncio – cabisbaixos alguns deles.
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Sexta pela manhã, a operação kameliana ainda causava estragos na Globo de São Paulo. Uma jornalista com muitos anos na casa dizia aos colegas: “sinto vergonha de ser jornalista, sinto vergonha de trabalhar aqui”.
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Serra e Kamel não sentiram vergonha."
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Texto do blog do repórter RODRIGO VIANNA que pode ser lido diretamente clicando AQUI.
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JOGOS DO IF NO NORDESTE.

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Recebi outro emeio comunicando que os jogos dos campi do Intituto Federal da região Nordeste irão acontecer na Paraíba. Leia texto abaixo da Assessoria de Comunicação do IFPB.
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"A etapa Nordeste dos Jogos dos Institutos Federais (JIF's) ocorrerá na cidade de João Pessoa (PB), no período de 27/11 a 03/12/2010.

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IFPB sedia Etapa Nordeste do JIF 2010 reunindo cerca de 1200 atletas
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IFPB reunirá 11 estados da Federação, cerca de 1200 atletas distribuídos em 11 modalidades esportivas.
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No período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2010, o Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) reunirá 11 estados da Federação, cerca de 1200 atletas distribuídos em 11 modalidades esportivas para sediar os Jogos Brasileiros das Instituições Federais - JIF 2010 – Etapa Nordeste.
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JIF 2010- Etapa Nordeste é uma promoção do Governo Federal, através da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação, e será realizado pelo IFPB com apoio de Empresas Públicas e Privadas, Órgãos Oficiais e a Imprensa de uma forma Geral.
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De acordo com coordenador geral do JIF, professor Jorge Carvalho de Oliveira Jr., “a expectativa são das melhores, pois estaremos movimentando mais de mil atletas em várias modalidades esportivas”.
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Segundo, professor Sílvio Romero, coordenador técnico dos jogos e treinador campeão da última edição do JIF, realizada em Natal-RN, com a equipe de handebol feminino do IFPB, revela que é um evento importante para o Instituto e principalmente para os alunos se envolverem mais com as práticas desportivas.
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As inscrições dos jogos estiveram abertas de 23 de agosto a 24 de setembro de 2010 e em virtude da mudança da data do período de realização do evento, os prazos referentes às inscrições ficaram prorrogados até o próximo dia 05 para as alterações que se fizerem necessárias quanto à confirmação das modalidades, bem como dos atletas e dirigentes.
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Nessa edição as modalidades coletivas que integram o JIF, são: basquetebol, futebol de campo, futsal, handebol, voleibol, vôlei de praia; já as modalidades individuais são atletismo, judô, xadrez natação, tênis de mesa e maratona cultural. Todas as modalidades compreendem as categorias masculino e feminino.
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O Desfile de Abertura oficial dos Jogos esta confirmado para ocorrer no dia 27 de novembro, às 19h, no ginásio de esportes do Campus João Pessoa."
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Texto enviado por: GUTEMBERG LIMA – Assessoria de Comunicação do IFPB
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BRASIL E FRANÇA: DOUTORADO.

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Bolsa Eiffel para Master e Doutorado 2011-2012. Estão abertas as candidaturas ao programa de bolsas de excelência do Ministério das Relações Exteriores da França – MAEE para estudantes internacionais admitidos em instituições francesas de ensino superior. Recebi este comunicado por emeio que foi enviado pelo Mestrando em Biologia CHICO MÁRIO, lá das bandas do Pará. Leia completo no texto abaixo. E quem tiver interessado é só acessar o endereço direto clicando AQUI.

"Estão abertas as candidaturas ao programa de bolsas de excelência do Ministério das Relações Exteriores da França – MAEE para estudantes internacionais admitidos em instituições francesas de ensino superior
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O programa Eiffel tem por objetivo formar futuros líderes estrangeiros, dos setores público e privado, e encorajar as candidaturas de estudantes de países emergentes, em especial da Ásia, América Latina, Leste europeu, Oriente Médio e dos novos Estados membros da União Europeia.
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Financia formações de nível master ou dez meses de mobilidade em doutorado (co-tutela ou co-orientação, de preferência no segundo ou terceiro ano do doutorado). As áreas prioritárias deste programa de excelência são: ciências, economia-administração, direito e ciências políticas.
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Eiffel Master
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Bolsa de 1.181€ mensais para a realização de uma formação de nível master (especialização ou mestrado). A bolsa é concedida pelo tempo necessário para a obtenção do diploma. As áreas de estudos contempladas são: engenharia, economia, administração, direito e ciências políticas. Para poder concorrer é preciso ter no máximo 30 anos de idade.
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Eiffel Doctorat
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Bolsa de 1.400€ mensais para financiamento de dez meses de mobilidade para preparação de uma tese. As áreas de estudos contempladas são: ciências da engenharia e exatas (física, química, ciências da vida, nano e biotecnologia, ciências ambientais, ciência e tecnologias da informação e da comunicação), economia, administração, direito e ciências políticas. Para concorrer é preciso ter no máximo 35 anos de idade.
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Como participar?
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As candidaturas são apresentadas exclusivamente pelos estabelecimentos franceses, que se comprometem a efetuar a inscrição dos estudantes selecionados. Candidaturas encaminhadas diretamente à Égide (parceira do MAEE para a mobilidade internacional) pelo estudante serão desconsideradas.

Os estudantes interessados em participar da seleção do programa Eiffel devem manifestar seu interesse ao apresentar suas candidaturas às instituições francesas que, por sua vez, terão até dia 7 de janeiro para apresentar as candidaturas à Égide. Cada instituição pode estabelecer datas específicas para a participação na seleção Eiffel. Algumas instituições, por exemplo, exigem a apresentação dos dossiês de candidatura em novembro e dezembro; podem também estabelecer critérios específicos (níveis de proficiência etc.) e envio de documentação complementar.

O dossiê de candidatura para a bolsa Eiffel que será apresentado pela instituição francesa à Égide não é o mesmo dossiê que o estudante apresentará para candidatar-se à instituição francesa de sua escolha. Trata-se de dois procedimentos distintos que, em geral, acontecem com prazos diferentes. Isso exige muita atenção na organização da candidatura dos estudantes interessados em participar da seleção Eiffel."
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FALÁCIA DO JESUS RASTREADOR.

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Agora há pouco estava vindo para o IFPI e passei por uma carreta bi-trem que ia rumo à cidade na BR 343. No pára-brisa, bem grande, lia-se uma frase: “Rastreado por Jesus”. Aqui em Floriano há carros com essa frase também.
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Do ponto onde nos cruzamos até o Instituto fiquei tentando entender o significado subjacente à frase. Não me contentei com a intenção explícita do motorista em dizer que Jesus o acompanhava sempre. Isto é muito óbvio. Fico de saco cheio com o óbvio. O óbvio me faz dormir. Sempre faço isso em palestras quando o óbvio é sacado e jogado para nós. Gosto de provocações. Gosto de criar outras descrições para o que parece que “está na cara”.
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Pois bem, o que encontrei, vindo trabalhar, na parte de trás do pára-brisa da carreta bi-trem?
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O preço de mercado para rastreadores de caminhões é muito caro em vista de a tecnologia ser pouco anunciada e de recente uso no Brasil. Por isso é muito caro ter um carro rastreado, mesmo que ajam muitas empresas oferecendo esse serviço. Mesmo que seja um veículo de passeio. Mas com o aumento da procura provavelmente o preço irá ficar mais acessível. É o que muita gente espera.
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Não precisava, mas vou acrescentar que o uso dessa tecnologia exige um investimento muito grande por parte das empresas, pois elas têm de alugar o uso dos serviços de um satélite. É muito dinheiro investido buscando obter lucro nesse tipo de serviço.
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Sendo assim, então, segundo diz a frase do caminhão, Jesus (espírito, é a ele que vou me referir) estaria fazendo uma concorrência desleal. Estaria atentando contra a economia de mercado. Estaria praticando, no mínimo, dumping. O que para o mercado é passível de punição. Jesus pode ser punido pelos capitalistas.
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Como Jesus sabe de tudo e pode tudo, então por que não recorrer a ele para garantir o rastreamento dos veículos? Por que pagar por um serviço caro se se pode tê-lo de graça? Basta crer.
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A economia de mercado vive baseada no lucro privado. Toda empresa privada que presta serviços ou vende produtos não os faz de graça. É muito normal, comum no capitalismo. O modelo de economia em que não se presta serviços e não se vende produtos com o objetivo do lucro privado é o comunismo.
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Se Jesus presta o serviço de rastreamento de graça, então ele é comunista. Jesus é comunista. É o que está por trás do pára-brisa da carreta.
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O comunismo é uma teoria econômica criada pelo Filósofo, economista e sociólogo KARL MARX (1818-1883). Depois coadjuvado por FRIEDRICH ENGELS (1820-1895). MARX disse, grosso modo, que o comunismo tem de se livrar da religião, pois ela aliena e escraviza. Sendo o comunismo a sociedade da liberdade, então não pode haver convivência entre ambas, como há no capitalismo. MARX era ateu.
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Se Jesus é comunista, desse modo, estaria vivendo um dilema existencial. Como pode praticar algo que nega, primeiro, a seu Pai e depois a Ele mesmo? Então, Jesus não pode ser comunista. Ele tem de ser capitalista. Mas para isso terá de cobrar pelo rastreamento dos veículos. E agora? Como fará para manter a crença daqueles que pensam que ele age de graça? Que enroscada.
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Assim, Jesus deve ter empreendido um exame de si mesmo sobre o que pensa e é. Deve ter seguido a DESCARTES (1596-1650) e feito o que ele fez: o caminho do cogito (penso, logo existo). Só que Jesus deve (por uma questão de lógica) ter chegado a um resultado oposto ao de DESCARTES. Nesse caso, Jesus deve ter concluído que não existe.
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Como? Se Ele concluiu, como quer o caminhoneiro, que é comunista e o comunismo é baseado no Materialismo Dialético de MARX e ENGELS (ateus), então, Ele concluiu que não existe, pois o Materialismo Dialético e Histórico negam a existência de um Deus demiurgo. O mundo e nós somos o resultado de um processo constante de evolução e desenvolvimento da matéria. Não há Deus, grosso modo.
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Em que crise existencial uma frase aparentemente simples fez Jesus se enveredar. Coitado, não pode vender seus serviços porque o que tem de fazer só o pode comunitariamente, segundo a sua doutrina. Não pode fazê-lo de graça porque assim seria comunista e aí deixaria de existir. “Meu Deus, o que faço agora?”, deve ter perguntado ao Pai. Como Deus é onisciente já deve ter a resposta, mas eu não sei qual é. Estou aguardando uma comunicação ou o caminhoneiro colocar outra frase me explicando melhor essa história de “rastreado por Jesus”.
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Para os carolas que pensam que estou ofendendo a crença de quem quer que seja, não precisava, mas vou dizer: o raciocínio que desenvolvi acima é uma falácia.
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FELIZ ANIVERSÁRIO.

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19 de novembro, data de nascimento de minha irmã SILVANA. Hoje, portanto é seu aniversário. Desejo que as melhores coisas do mundo possam ocorrer em sua vida e que a alegria de viver com JENUEL, esposo, BEATRIZ e BRUNO, filhos, seja eterna. Pena que não possa estar aí em São Luis com vocês para comemorarmos. Mas em breve nos veremos e vamos ficar mais felizes ainda. Um beijo e comemore.
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IRONIA AOS ELEITORES DE SERRA E À ELITE NEOFASCISTA.

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O comediante MARCELO ADNET da MTV ironiza os eleitores característicos de SERRA e do PSDB sem deixar de incluir a elite neofascista. Um exemplo do que estou falando pode ser simbolizado na mensagem preconceituosa posta na boca do papagaio raivoso de pouca plumagem que apenas a ecoa, e que pode ser vista na postagem anterior "REACIONÁRIO CULPA OS POBRES POR ACIDENTES DE TRÂNSITO."

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TÁ LIBERADO. MAS...

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Meu sobrinho AIRTON FILHO esta cursando Direito e me enviou emeio com esta notícia. Aparentemente parece ser algo banal, desimportante... até mesmo nojento. Mas se nos colocarmos no lugar da pessoa que entrou na justiça com a ação que desencadeou nesse Acórdão podemos enxergar o reconhecimento de direitos, mesmo que seja o de peidar no local de trabalho e não poder ser demitido por isso.
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A falta de bom senso de alguns faz com que a justiça esteja entupida de processo sem muita relevância social. O que importa é a busca de direitos individuais por causa de pendengas pessoais sem muita relevância. O patrão intransigente do processo abaixo poderia ser tolerante e reconhecer que todos estão sujeitos a isso. Mesmo que neguem. Pois não depende do aspecto moral e sim do funcionamento biológico causado pela ingestão de alimentos os mais variados. Pode-se evitar que seja em excesso, mas totalmente, não. Se quiser ler o original clique AQUI.

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"JUSTIÇA BRASILEIRA RECONHECE O DIREITO DE PEIDAR NO TRABALHO.
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Poder Judiciário Federal
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Justiça do Trabalho
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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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ACÓRDÃO Nº: 20071112060 Nº de Pauta:385
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PROCESSO TRT/SP Nº: 01290200524202009
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RECURSO ORDINÁRIO - 02 VT de Cotia
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RECORRENTE: Coorpu's Com Serv de Produtos Para Estet
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RECORRIDO: Marcia da Silva Conceição
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EMENTA
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PENA DISCIPLINAR. FLATULÊNCIA NO LOCAL DE TRABALHO.
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Por princípio, a Justiça não deve ocupar-se de miuçalhas (de minimis
non curat pretor).
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Na vida contratual, todavia, pequenas faltas podem acumular-se como precedentes curriculares negativos, pavimentando o caminho para a justa causa, como ocorreu in casu.
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Daí porque, a atenção dispensada à inusitada advertência que precedeu a dispensa da reclamante.
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Impossível validar a aplicação de punição por flatulência no local de trabalho, vez que se trata de reação orgânica natural à ingestão de alimentos e ar, os quais, combinados com outros elementos presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo, que o organismo necessita expelir, via oral ou anal.

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Abusiva a presunção patronal de que tal ocorrência configura conduta social a ser reprimida, por atentatória à disciplina contratual e aos bons costumes. Agride a razoabilidade a pretensão de submeter o organismo humano ao jus variandi, punindo indiscretas manifestações da flora intestinal sobre as quais empregado e empregador não têm pleno domínio.
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Estrepitosos ou sutis, os flatos nem sempre são indulgentes com as nossas pobres convenções sociais.
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Disparos históricos têm esfumaçado as mais ilustres biografias. Verdade ou engenho literário, em "O Xangô de Baker Street" Jô Soares relata comprometedora ventosidade de D. Pedro II, prontamente assumida por Rodrigo Modesto Tavares, que por seu heroísmo veio a ser regalado pelo monarca com o pomposo título de Visconde de Ibituaçu (vento grande em tupi-guarani).

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Apesar de as regras de boas maneiras e elevado convívio social pedirem um maior controle desses fogos interiores, sua propulsão só pode ser debitada aos responsáveis quando deliberadamente provocada.
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A imposição dolosa, aos circunstantes, dos ardores da flora intestinal, pode configurar, no limite, incontinência de conduta, passível de punição pelo empregador. Já a eliminação involutária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual.
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Desse modo, não se tem como presumir má-fé por parte da empregada, quanto ao ocorrido, restando insubsistente, por injusta e abusiva, a advertência pespegada, e bem assim, a justa causa que lhe sobreveio.
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ACORDAM os Juízes da 4ª TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, rejeitar as preliminares de nulidade por suspeição de testemunha e por cerceamento de defesa, arguidas pela reclamada; no mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo da mesma, para expungir da condenação o pagamento de 11 dias de saldo de salário, por já devidamente quitado, expungir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes do acréscimo de 30% pelo desvio de função e suas integrações em horas extras, férias mais 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS com 40%, tudo na forma da fundamentação que integra e complementa este dispositivo.
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São Paulo, 11 de Dezembro de 2007.
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RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS
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PRESIDENTE E RELATOR"

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P.S.: E se a Justiça começar a decidir sobre os aspectos biológicos e terminar enveredando pelo aspectos instintivos e sentimentais e garantir que aí tembém deve-se resguardar o direito da pessoa? NIETZSCHE e sua moral iriam agradecer.

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