AGORA É CRÍTICA SEM O FAMOSO ADJETIVO 'ACERBA'. POR QUÊ?

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“Para adquirir o bem que querem, os audaciosos não temem o perigo, os avisados não rejeitam a dor; os covardes e embotados não sabem suportar o mal nem recobrar o bem, limitam-se a aspirá-los e a virtude de sua pretensão lhe é tirada por sua covardia; por natureza fica [só] o desejo de obtê-lo.”

É o entendimento sobre a atitude dos que querem ser subalternos, proposto por LA BOÉTIE (1530-1563). Ou seja, o servil perde a sua vida e dignidade servindo-se à subalternidade. E estes assim agem cegamente porque combóiam, sem perceber, certos padrões de conduta que se impõem na perspectiva da manipulação dos ditos “humildes”.

Ontem ocorreu Audiência de Instrução e Julgamento do processo que move contra mim o prefeito de Floriano. Não houve conciliação. Por quê? A possibilidade de acordo, por parte do prefeito, está baseada no que ele acha que lhe é conveniente. Nada de errado aí. No entanto, nada do que ele entende como sendo vantajoso para ele é do meu interesse.

Qual a proposta que ele fez para que o processo cessasse? Que eu fizesse uma retratação. Ou seja, que eu viesse a público pedir desculpas por tudo o que já escrevi sobre a sua administração. O que significa a tal retratação na prática? Que tudo o que eu disse não é verdadeiro, que nada de errado foi praticado pelo gestor, que as denúncias que a imprensa local e do estado divulgam sobre seus atos não são válidas, que ele é competente. Pois é sobre isso que eu falo aqui no Blogue.

Retratar significa: retirar o que disse, desdizer, confessar que errou. Eu nunca fiz qualquer comentário sobre atos que não tenham ocorrido ou tenham sido denunciados publicamente. Desdizer o que eu disse significa dizer que nada aconteceu. Ora, dizer isso é negar a verdade, é negar os fatos. É ser conivente com o descaso administrativo. É ser covarde, embotado. E esses adjetivos certamente não se juntam para formar a minha identidade, o meu caráter.

Então, o que acontecerá a seguir? Decorrerão os prazos estabelecidos para a apresentação dos “memoriais derradeiros” e em seguida haverá o julgamento do processo. Dependendo do resultado, recorrerei à Segunda Instância. E assim a vida segue.

Mas gostaria de manifestar como irá, daqui para frente, ser a minha postura em relação aos atos praticados pelo prefeito de Floriano. Depois de ouvir um número significativo de pessoas do meu círculo mais íntimo, familiares e amigos, sobre a forma acerba com que trato os fatos resolvi fazer uma reflexão. Mas desde já ressalto que continuarei seguindo uma máxima do cantor e compositor cearense BELCHIOR: “... palavras são navalhas e eu não posso cantar como convém / sem querer ferir ninguém...”. Todavia, me perguntei: será que todas as pessoas citadas acima estão enganadas e só eu estou com a razão?

Dessa reflexão cheguei a um ponto inequívoco, mas que de tão normal no meu jeito de ser deixei de percebê-lo na sua inteireza, ou seja, eu o banalizei. É que as vezes sou inflexível (e em alguns aspectos tenho de continuar sendo). Mas isso termina, como me disse um amigo leitor, mesmerizando e contaminando as ideias.

Detesto ser o mesmo, sempre. Tenho necessidade de ser e pensar de modo diferente de tempo em tempo. Pois a cada etapa dessa caminhada os objetivos vão se concretizando e isto consiste em dizer que o que deveria ser dito para mostrar que “o Rei está nu” já foi dito. E sigo algo em que acredito: “tudo muda, nada permanece”. Por isso vou tentar reaprender a falar dos fatos, mas sem eufemismos e com mais objetividade ainda.

Pois continuar do mesmo jeito pode acabar arrastando os fatos do âmbito da objetividade, que é onde eles devem ser analisados como fatos pelos leitores, e trazendo-os para o âmbito da minha subjetividade, o que nunca foi o meu objetivo. E também nem sempre é bom para os fatos. Então, intuí que é tempo de experimentar um modo diferente de falar sobre essas coisas.

Nunca me calarei, mas meu lógos será, daqui para frente, mais comunicativo, menos o ‘eu’ acerbo e mais objetivo. Contudo, nada de amorzinho, benzinho, Jairzinho “paz e amor”. Será um lógos afirmativo, macho. Não haverá transformação essencial, apenas uma mudança cerimonial. A essência continuará sendo aquela que diz quem sou de tempo em tempo e aparelhada com o espírito crítico, denunciador, analítico, satírico, audacioso, corajoso, consciente.

Tomara que não me façam voltar atrás, pois bastará um bajulador torpe vir a público falar coisas que não sabe de mim, e...

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P. S. (1): Não fiz acordo porque quem se dispõe a fazê-lo quase sempre está sem razão ou não acredita nas atitudes ou anda muito apressado. Acredito e confio em mim e no que faço e tenho algum tempo de vida para esperar o fim dessa pantomina.

P. S. (2): Na audiência o prefeito continuou mostrando-se confuso acerca das dimensões da consciência dos “bípedes sem penas” (a que fiz referência na postagem anterior). Ele continua preso ao desconhecimento e ao conceito pré-estabelecido com base no desconhecimento. Não arreda pé disso. Disse que faço críticas pessoais e a seus familiares. Desafio, como disse na audiência, a qualquer pessoa a encontrar no meu Blogue qualquer referência à vida pessoal do prefeito e de seus familiares. Mas quando eles se tornam públicos, ou assumindo funções públicas, todos podem encontrar várias postagens a respeito de suas atuações. Isto só é estranho para quem não aprendeu que a ‘modernidade’ estabeleceu claramente distinções entre essas dimensões. Ele disse também que sou muito agressivo. Fazer críticas não é ser agressivo. Se a pessoa coloca as coisas nesses termos tenta, então, invalidar qualquer manifestação crítica, pois elas, críticas, estariam na conta das atitudes agressivas. Ora bolas, o que se quer é calar a crítica ou estabelecer que só os puxa-sacos podem vir a público manifestarem-se sobre a sua administração. É só ligar os aparelhos nos meios de comunicação da cidade para se ouvir, desde o amanhecer do dia, os escárnios das bajulações torpes apresentarem os fatos de ponta cabeça incentivados que são por uma raçãozinha de pouco mais de um salário mínimo. Com a ressalva de raríssimas exceções iguais ao RIBAMAR DOS SANTOS do Programa “Bom dia Floriano”, Rádio Princesa FM, que têm a dignidade de falar dos fatos como eles são e quando tem de se falar.

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A ORIGEM DO ATO DE INTOLERÂNCIA.

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Imagens auto-explicativas.

Tudo o que vem ocorrendo entre as minhas avaliações acerbas da atual administração municipal e as atitudes do prefeito em relação às avaliações resultam de sua intolerância a críticas. Ele não foi capaz de perceber as diferenças entre as dimensões pessoal e política que, ao lado de outras mais (cultural, econômica, social, religiosa...), tecem a existência dos “bípedes sem penas”*.

O prefeito mais incompetente da história da cidade de Floriano** confunde aquilo o que ele é na sua dimensão pessoal com aquilo que é na sua dimensão política. O que ele pensa, sente e faz na dimensão pessoal não me interessa nem um pouco sequer. Que ele pense, sinta e faça o que tem de pensar, sentir e fazer, sobre isso nada me atrai. Não sinto e não vejo a mínima importância. Mesmo que por acaso haja alguma.
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Na dimensão política tudo me interessa desde que eu tenha consciência que todos nós somos políticos, pois é na seara política que decidimos quais rumos terão as nossas vidas coletivamente. Então, tudo o que ele faz na dimensão política diz respeito a todo cidadão florianense, pois irá influir, de forma direta ou indireta, na vida de todos. Como posso ficar calado diante das atitudes de alguém que, teoricamente, tem o poder e o dever de decidir o que vai influir na vida de todos e esse alguém não tem competência para isso?
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Essa postura de cidadania vem sendo cultivada desde que a Política foi criada pelos gregos antigos. Polis é como eles chamavam o lugar em que viviam e onde todos os cidadãos se reuniam para deliberar sobre a vida coletiva. Aquele que vive na Polis é o politikon. E o nome que deram às atitudes que os politikon desenvolviam na Polis? Política. Desse modo, o que o politikon faz na Polis é política. E isso é do interesse e dever de todos. Tanto que PÉRICLES disse que quem assim não age “é um inútil”.
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Se ele não entende isso e mistura as dimensões levando-o a essa confusão apontada acima, não somos nós que iremos ter de pagar pela sua intolerância resultante de sua carência de entendimento sobre essa questão crucial para todos.
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A política moderna se legitima a partir de um pacto que se faz ainda lá nas campanhas onde um candidato propõe resolver os problemas da cidade e os cidadãos lhes dão um voto de confiança. Até aí está tudo certo, é do jogo democrático. Mas quando aquele que prometeu não cumpre o prometido republicanamente (e só vem ao caso agora aquilo que foi prometido republicanamente) perde a sua legitimidade e também por isso deverá ser cobrado. Duramente cobrado (no meu caso). Pois fizeram um pacto, e uma das partes não cumpriu o pactuado.
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Estou exercendo a cidadania. Do meu jeito duro, mas do meu jeito. Ninguém pode tirar isso de mim até que o regime político seja a democracia liberal. Todavia, como essa pantomina toda começou?
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Eu estava num velório, em janeiro de 2009, e encontrei “alguém” (que não me autoriza a revelar o seu nome) que me confessou que esse prefeito vinha há tempo manifestando insistentemente o desejo de me calar através de um processo. Mas não havia como isso pudesse ser feito do ponto de vista da legalidade democrático-liberal. Não bastava apenas não gostar do que escrevo e digo para justificar o acionamento de nossa já tão ocupada Justiça.
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Por essa época surgiu na Internet um sítio chamado “Olhando Floriano” (hoje desativado) e o dono do portal “Floriano Net” disponibilizou um link desse sítio em seu portal, por isso foi acionado através da Justiça pelo prefeito para que retirasse o link do seu portal. Como se isso fosse retirar do ar o sítio “Olhando Floriano”. Este sítio disponibilizou fotos que denunciavam o descaso e a incompetência do prefeito em administrar a cidade. Qual a saída? Tentar calar através de processos. Tentar calar os opositores porque não tolera que lhes mostrem os descasos.
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Diante de tais fatos vim a público manifestar meu espanto sobre tão inacreditável falta de preparação democrática para o exercício do poder numa democracia. Critiquei também a falta de conhecimento e confusão técnica sobre o que é um link e uma página da Internet.
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Esta minha manifestação democrática foi a gota d’água, disse-me o “alguém” que encontrei no velório acima mencionado. O procurador do prefeito teria dito, segundo esse “alguém”: “Agora eu pego ele”. A intolerância do prefeito e a ferocidade do procurador resultaram nesse processo. Despreparo para a convivência política entre contrários.
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O Secretário AVELINO NEIVA acusou a administração desse prefeito de ter falsificado documento oficial na licitação das obras do PAC na cidade e que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando esse escândalo (leia AQUI). O que também fez o Portal AZ (leia AQUI). Até agora não vi demonstração de intolerância e ferocidade por parte do prefeito e do seu procurador em relação ao Secretário e ao Portal AZ. Cadê a mesma ênfase para processá-los? Estão calados, tolerantes, quietos.
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O jornalista EFRÉM RIBEIRO divulgou no jornal Meio Norte (leia AQUI) que o pior prefeito que Floriano já teve*** está sendo investigado pela Polícia Federal também por ter comprado notas fiscais frias para prestação de contas. Eles, no entanto, não estão processando o jornalista, por quê?
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As acusações que constam do processo são tão absurdamente insustentáveis que citarei apenas três: 1) Que eu atento contra a honra do prefeito e de seus familiares ao dizer que ele foi o maior nepotista da história de Floriano. Ora, é só pegar as nomeações de familiares (1º, 2º e 3º graus) dele desde o primeiro mandato e se saberá se ele é ou não o que mais praticou o nepotismo. E mais uma coisinha: a administração é pública, e tudo o que é público é da conta de todos nós.
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2) O procurador do prefeito disse que eu o comparei a animais. Sobre isso tenho a dizer que ele, procurador, não foi capaz de entender o texto, ou, talvez, estava exasperado para encontrar algo para poder amainar a sua ferocidade. Pois nos textos fiz analogias entre fatos históricos e as ações do prefeito. Eu disse analogias (leia AQUI e AQUI). Seria uma atitude de bom senso (e de hábito elementar) ler e reler antes de vir a público me imputar falsamente um crime. Não sou idiota para fazer esse tipo de escárnio. Isso seria uma leviandade inapelável. Basta apenas mencionar tudo o que a imprensa vem atribuindo ao prefeito para mostrá-lo como realmente ele é.
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3) Fiz uma postagem com seis frases desconexas, sem uma temática definida, e de autores distintos (leia AQUI). Uma se refere a relações conjugais. Outra se refere aos medíocres. Mais uma sobre a desvalorização humana. E duas outras, de minha autoria, onde faço juízo de valor sobre o modo de agir genericamente de muitos elementos corruptos que atuam politicamente em várias partes desse país e do mundo. E a última sobre princípios.
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Mas o procurador entendeu que eu estava me referindo ao prefeito em todas elas. Tenhamos paciência. Não sei por que ele relacionou as outras frases ao prefeito. Não sei mesmo. Só sei que em busca de qualquer coisa que justificasse o processo ele entendeu assim. Mas que crime eu cometi? Fazer frases genéricas sobre o que é óbvio no mundo todo pode levar alguém a ser condenado? Só mesmo na mente deles.
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E o procurador do prefeito fez mais, retirou, na parte “Dos Fatos” da acusação, as frases que se referem a relacionamentos conjugais e manteve apenas a que me referi ao prefeito e as outras genéricas associando falsamente as frases ao prefeito. Isto é crime ou não é? Desse modo ele acha que um Juiz irá me condenar a partir do que ele fez, e não do que escrevi?
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Eles dão a entender, assim, que são os donos da verdade. Tão logo entraram com a ação contra mim na Justiça um portal de propaganda do prefeito, que é dirigido por um empregado seu, copiou uma reportagem sobre o caso do digno portal “Notícias de Floriano” e mudou o título anunciando, em tom definitivo, que o “prefeito de Floriano RECEBERÁ indenização”.
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Mas a primeira audiência do processo só ocorrerá dia 28.07.2011. O que eles pretendem com isso, afrontar a lei e a Justiça, ou fazer o papel da Justiça sem tribunais? Quem lhe garantiu que “o prefeito RECEBERÁ indenização”? Ou isso é apenas reflexo da arrogância de quem se acha inatingível pela lei?
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* (Tomara que o procurador não queira processar também PLATÃO, o Filósofo grego, por essa classificação dos seres humanos quando ele os coloca como sendo dessa espécie, argumentando falsamente que PLATÃO estaria comparando o prefeito a animais. A nossa Justiça já tem problemas reais e sérios para se preocupar.)

** (Conforme pesquisa do Instituto Data AZ e divulgada pelo portal Notícias de Floriano. Nunca antes na história da cidade nenhum prefeito foi tão sincera e rigorosamente avaliado pelos cidadãos florianenses e posto numa posição tão ridícula e identificadora de sua completa incompetência administrativa. Não há registros históricos dando conta de nenhum prefeito, desde a emancipação política da cidade, que tenha tido as vísceras de sua incompetência expostas de forma tão clara e inquestionável.)

*** (Esse prefeito foi estrondosa e vergonhosamente vaiado em dois carnavais consecutivos – 2010 e 2011 – pela população que lhe deu, assim, o diploma de pior prefeito vaiando-o. No dia 22.07.2011. houve um show em praça pública em comemoração pelo aniversário de uma loja de departamentos. O cantor REGINALDO ROSSI iniciou uma “canção” chamada ‘Garçom’ e disse que o atual prefeito é o melhor que a cidade já teve. Levou uma vaia estrondosa e vergonhosa do público. Vaias, muitas vaias. Não para ele em si, mas para o prefeito. Eu estava na capital e me ligaram contando mais essa chancela à sua incompetência. Esse povo, hein?
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FÉRIAS.

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Dona encrenca, LÍLIAN, e eu.
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Minha primeira filha, INGRIDY.
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Minha segunda filha, SOFIA.
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Meu sobrinho, AIRTON FILHO.
.Minhas irmãs: SILVANA ( de azul) e SORAYA (de amarelo).
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Meu irmão, AIRTON (quadriculado) e meu cunhado VALDO, de branco.
Em férias na capital aproveitei para comer muito com meus familiares.
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ORGULHO OU ARROGÂNCIA?

Esta seria uma atitude de pura arrogância de minha parte se exigisse de qualquer um que assim eu fosse tratado. Seria arrogância, pois não sou Doutor. Não tenho doutorado. Orgulho seria se verdadeiramente eu tivesse feito um curso de doutorado numa Instituição de Ensino Superior. Para entender melhor leia o texto abaixo (ou, se preferir, acesse-o direto clicando AQUI) e entenda essa que é uma das maiores polêmicas nos meios acadêmicos e populares.

Se quiser ler um texto meu de 2004 sobre o assunto, então acesse-o clicando AQUI.

"DOUTOR É QUEM FAZ DOUTORADO

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bacharéis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então."

Texto de autoria de:

PROF. DR. MARÇO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

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INCOMPETÊNCIA INQUISITORIAL.

Quando o prefeito mais incompetente da história de Floriano* disse, pela boca do seu procurador, que eu tenho “instintos bestiais”, está, portanto, objetivando algo ruim, a meu ver.

Por quê? Porque ele é incompetente também para me acusar de ter cometido um crime que é tipificado em lei. Ele pretende com essa acusação fundamentar as suas presunções, inicialmente, em argumentos que ele anseia apodíticos (estes são do tipo que não precisam ser provados ou demonstrados, pois são evidentes por si mesmos). Ele quer, desse jeito, justificar que a minha postura diante de sua incompetência administrativa decorre da bestialidade que dominaria o meu ser.

Com esse argumento ele cobiça atingir o meu eu colocando-me como um ser torpe e, desse modo, defrontado-me com aquilo que ele entende que seja a minha identidade individual (“instintos bestiais”), me fazer calar**. Agindo assim eu me veria como realmente sou, ou seja, como alguém que seria possuído pelo Demônio e, assim, reconheceria que sou um homem mau e pararia de fazer juízos críticos de sua incompetência administrativa.

O fundamento inicial da acusação na liminar é um argumento metafísico, e não apodítico, (na época denunciei e ele não teve coragem de manter no processo) e que, por isso, não pode ser sustentado objetivamente. Não pode ser provado, demonstrado para se chegar a uma condenação inquestionável. Como ele vai demonstrar, provar que o Demônio está dentro de mim comandando as minhas ações?

Este não é um bom objetivo. Então esse prefeito incompetente não sabe que sou agnóstico? Por ser agnóstico não creio nas dobradinhas repressoras das morais religiosas: Céu/Inferno, Anjo/Demônio, Deus/Diabo. E se ele não sabe isso de mim é porque não me conhece, pois digo quem sou a quem me ouve e a quem me conhece. Se ele não me conhece como pode vir a público e dizer que tenho parte com o Demônio?

Quando digo que não é um bom objetivo estou pensando nos filósofos que desprezam os chamados argumentos ruins. Ou seja, aqueles que não levam a discussão para um caminho proveitoso e verdadeiro. Que não são autênticos ou fundamentados e por isso são inválidos. Não me importo nem um pouco que digam que tenho “instintos bestiais”, pois isso não significa nada para mim.

No entanto, vivemos numa sociedade que, segundo dados oficiais, é formada por 95% de crentes. Destes, um percentual predominante crer nas dobradinhas aludidas acima. E é por estes e para estes que esse prefeito incompetente disse que tenho “instintos bestiais”. Se eles assim creem nas dobradinhas, então o objetivo dele não é me fazer sentir desconfortável com tal identidade atribuída a mim, mas fazer surgir no contingente dos crentes uma rejeição em relação a mim. E, desse modo, deixarem de prestar atenção no que digo e no que mostro através do meu Blogue. Isto é sério, muito sério. Mas sem validação racional.

Esse prefeito é o mais incompetente da história da cidade*, mas não é burro. Pois ele pretende, com as acusações fundamentadas, inicialmente (no pedido de liminar) em argumentos metafísicos, junto à parte da população que crer em entes metafísicos, fazer com que eu perca alguma credibilidade nas análises que faço de sua incompetência.

Uma segunda possibilidade é tentar levar a Justiça ao erro propondo essa pantomina. Ele pensa que ainda estamos vivendo no tempo da Inquisição perpetrada pela Igreja Católica quando bastava que alguém acusasse outro de ter agido como possuído pelo Demônio, apenas por ser seu inimigo, para que fosse “julgado” e condenado à morte na fogueira. Contudo, como a Justiça não se manifesta por sugestão, mas fundamentada em argumentos objetivos, demonstráveis e comprováveis creio que julgando a acusação dele e a minha defesa deverá chegar a um veredito justo.

No final de tudo veremos que a postura crítica denuncia, elucida aquilo que se pretende deixar oculto, escondido porque não interessa aos malfeitores que seja mostrado. E não interessa porque, se for dito, destrói o discurso que se quer construir - o discurso do “novo” e do “competente”.

Destarte, a postura que assumo de mostrar os descasos na administração da cidade provoca o efeito de fazer com que aquilo que estava escondido venha a público. E isto é inaceitável para os intolerantes, exatamente porque não desejam reconhecer os descasos e a incompetência. Então, só resta uma saída: amedrontar, calar, silenciar, emudecer parcial ou completamente o discurso revelador, crítico. É exata e exclusivamente por isso que estou sendo processado pelo pior prefeito da história da cidade de Floriano***.

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* (Conforme pesquisa do Instituto Data AZ e divulgada pelo portal Notícias de Floriano. Nunca antes na história da cidade nenhum prefeito foi tão sincera e rigorosamente avaliado pelos cidadãos florianenses e posto numa posição tão ridícula e identificadora de sua completa incompetência administrativa. Não há registros históricos dando conta de nenhum prefeito, desde a emancipação política da cidade, que tenha tido as vísceras de sua incompetência expostas de forma tão clara e inquestionável.)

** (Pois ele disse isso quando escreveu pelas mãos de seu procurador na solicitação à Justiça, e conseguiu uma liminar que estou contestando em Segunda Instância, para que eu não mais citasse seu nome, e o apelido que alguns moradores do Bairro Irapuá II o colocaram, no meu Blogue)

*** (Esse prefeito incompetente foi estrondosa e vergonhosamente vaiado em dois carnavais consecutivos – 2010 e 2011 – pela população que lhe deu a chancela de pior prefeito vaiando-o. Esse prefeito, segundo o Portal AZ, está sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal sob acusação de sua administração ter falsificado documento público em licitação de obras do PAC em Floriano. O jornal Meio Norte disse na coluna “Informe” que a Polícia Federal o está investigando na Operação Geleira sob acusação de ter comprado notas fiscais frias para prestação de contas. Uma perguntinha impertinente: Por que será que as prestações de contas dele são aprovadas com louvor

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