"CONFIRMADA A FRAUDE!
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PROCURADOR INVESTIGA FALSIFICAÇÃO EM LICITAÇÃO EM FLORIANO
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21/08/2010
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O procurador da República Kelston Lages, abriu procedimentos investigatórios para apurar a denúncia feita pelo Portal AZ, dia 29 de julho passado, sobre suposta falsificação de documentos na licitação de mais de R$ 70 milhões para as obras de esgotamento sanitário em Floriano, com recursos da Codevasf. Já foi ouvido o então presidente da Comissão de Licitação que negou ter assinado a notificação à construtora ganhadora da obra.
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(Prefeito (...), capacete na cabeça e caneta na mão, posando para assinar a ordem de serviço da obra de esgotamento sanitário em Floriano, em documento supostamente falso) [Legenda da foto que está proibida de sair aqui no Blogue]
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A revelação feita pelo presidente da então Comissão de Licitação da Prefeitura de Floriano põe por terra todos os argumentos usados pela assessoria de comunicação do prefeito [...], em nota encaminhada ao Portal AZ, como direito de resposta, de que “a única notificação enviada pelo então secretário da época à Construtora Jurema, empresa ganhadora da licitação, é datada do dia 23 de fevereiro de 2010”.
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O documento a que a prefeitura de Floriano se refere no Direito de Resposta, mostra mais uma ilegalidade praticada na licitação, porque ele foi feito para substituir a notificação anterior (que já era falsa), enviada dia 11 de janeiro de 2010 para a construtora Jurema, como foi destacado na denúncia.
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O Portal AZ apurou que a nova notificação com o mesmo teor, o mesmo número e os mesmos termos técnicos foi assinada por um engenheiro de nome Nonato, da Prefeitura de Floriano, para substituir o documento que apresenta a assinatura falsificada, fazendo crer que a assinatura também pode não ser do engenheiro Nonato.
Nas declarações prestadas ao procurador da República, dia 17 deste mês, o ex-presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Floriano (cujo nome está sendo mantido em sigilo), ele nega a autoria da notificação que foi encaminhada no dia 11 de janeiro de 2010 à construtora ganhadora da licitação.
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Entenda o caso
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Obra da Codevasf em Floriano com suspeita de documentos falsificados
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29.07.2010
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Uma licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 74 milhões, oriundos da Codevasf, para obras de saneamento na cidade de Floriano corre o risco de ser anulada. O edital No. 001/2009, processo 4719/2009, da Prefeitura daquela cidade, está cheio de vícios e apresenta indícios de falsificação de documentos.
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A licitação ocorreu em janeiro deste ano e as obras de engenharia já foram iniciadas com a liberação de aproximadamente R$ 5 milhões do total dos recursos. Até sua conclusão, estima-se que a obra irá custar R$ 91 milhões.
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O primeiro indício de falsificação em documentos da licitação está na assinatura do técnico que teria enviado notificação, datada de 11 de janeiro de 2010, para a firma ganhadora da licitação, a Construtora Jurema.
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O segundo indício é de que a concorrência deixou de ser feita por lotes, como orienta o Tribunal de Contas da União (TCU), impedindo que outras construtoras pudessem ganhar fatias do serviço oferecido. Uma empresa, a Ética Construtora, foi inabilitada, apesar de ter apresentado toda a documentação de regularidade fiscal exigida pelo edital.
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A denúncia de suposta ilegalidade na licitação do sistema de esgotamento sanitário de Floriano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, através de carta anônima, onde o remetente enumera várias questões que deverão ser investigadas pela Procuradoria da República.
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Os recursos , oriundos da Codevasf, serão aplicados na construção de rede de coleta, estação elavatória de esgotos, linha de recalque, emissários, estação de tratamento de esgotos e ligações domiciliários em vários bairros de Floriano, num total de 16 mil metros, só na primeira etapa.
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Prefeitura de Floriano nega irregularidades em licitação do município
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29.07.2010
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Na tarde desta quinta-feira (29), a assessoria de comunicação da prefeitura de Floriano enviou direito de resposta esclarecendo denúncias publicadas pelo Portal AZ na matéria "Obra da Codevasf em Floriano com suspeita de documentos falsificados". A reportagem fala sobre possíveis irregularidades em licitação para obras de saneamento na cidade.
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Confira, na íntegra, a nota enviada pela prefeitura:
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DIREITO DE RESPOSTA
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Prefeitura de Floriano rebate acusações publicadas no Portal AZ
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A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), vem categoricamente rebater acusações publicadas neste portal AZ na edição desta quinta-feira (29/07), sobre possíveis irregularidades no processo de licitação das obras de esgotamento sanitário da cidade.
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Por considerar as acusações inverídicas, a Prefeitura esclarece que:
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1º - A única notificação enviada pelo então secretário da época à Construtora Jurema, empresa ganhadora da licitação é datada do dia 23 de fevereiro de 2010, e não do dia 11 de janeiro de 2010 como diz a matéria, portanto não há indícios de falsificação em documentos;
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2º - A empresa Ética Construtora, referida na matéria como apta a concorrer ao processo de licitação, por estar dotada de documentação de regularidade fiscal, foi inabilitada do processo exatamente por não apresentar documentação legal exigida no edital. Ainda assim a referida empresa entrou com recurso na justiça o qual foi indeferido pelo juiz titular da vara;
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3º - Todas as etapas de elaboração do edital de licitação, publicação, recebimento e julgamento de propostas das empresas que concorreram ao processo licitatório, foram feitos obedecendo a critérios legais, inclusive com o acompanhamento e análise de uma equipe da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf);
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4º - Por se tratar de uma matéria jornalística desse cunho, a Prefeitura de Floriano vem lamentar o fato de que o Portal AZ, que presta relevantes serviços ao Piauí na área de comunicação, publicou a matéria que, a partir da manchete, afirma haver documentos falsificados na licitação de obras de esgotamento sanitário, sem sequer ouvir a versão da Prefeitura.
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Diante do exposto, a Prefeitura de Floriano se coloca à disposição desse meio de comunicação para quaisquer esclarecimentos sobre esse e outros assuntos de interesse público, que se fizerem necessários."
Endereço do Portal AZ:
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