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.Ministério Público Federal e Procuradoria da República investigarão denúncias de irregularidades na condução do saneamento básico em Floriano, que é uma obra do PAC do Governo Federal, com dinheiro federal. A prefeitura está sendo denunciada nas irregularidades. A matéria é do Portal AZ.
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"LICITAÇÃO DUVIDOSA.
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OBRA DA CODEVASF EM FLORIANO COM SUSPEITA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS
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29/07/2010
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Uma licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 74 milhões, oriundos da Codevasf, para obras de saneamento na cidade de Floriano corre o risco de ser anulada. O edital No. 001/2009, processo 4719/2009, da Prefeitura daquela cidade, está cheio de vícios e apresenta indícios de falsificação de documentos.
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A licitação ocorreu em janeiro deste ano e as obras de engenharia já foram iniciadas com a liberação de aproximadamente R$ 5 milhões do total dos recursos. Até sua conclusão, estima-se que a obra irá custar R$ 91 milhões.
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O primeiro indício de falsificação em documentos da licitação está na assinatura do técnico que teria enviado notificação, datada de 11 de janeiro de 2010, para a firma ganhadora da licitação, a Construtora Jurema.
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O segundo indício é de que a concorrência deixou de ser feita por lotes, como orienta o Tribunal de Contas da União (TCU), impedindo que outras construtoras pudessem ganhar fatias do serviço oferecido. Uma empresa, a Ética Construtora, foi inabilitada, apesar de ter apresentado toda a documentação de regularidade fiscal exigida pelo edital.
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A denúncia de suposta ilegalidade na licitação do sistema de esgotamento sanitário de Floriano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, através de carta anônima, onde o remetente enumera várias questões que deverão ser investigadas pela Procuradoria da República.
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Os recursos , oriundos da Codevasf, serão aplicados na construção de rede de coleta, estação elavatória de esgotos, linha de recalque, emissários, estação de tratamento de esgotos e ligações domiciliários em vários bairros de Floriano, num total de 16 mil metros, só na primeira etapa."
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OBRA DA CODEVASF EM FLORIANO COM SUSPEITA DE DOCUMENTOS FALSIFICADOS
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29/07/2010
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Uma licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 74 milhões, oriundos da Codevasf, para obras de saneamento na cidade de Floriano corre o risco de ser anulada. O edital No. 001/2009, processo 4719/2009, da Prefeitura daquela cidade, está cheio de vícios e apresenta indícios de falsificação de documentos.
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A licitação ocorreu em janeiro deste ano e as obras de engenharia já foram iniciadas com a liberação de aproximadamente R$ 5 milhões do total dos recursos. Até sua conclusão, estima-se que a obra irá custar R$ 91 milhões.
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O primeiro indício de falsificação em documentos da licitação está na assinatura do técnico que teria enviado notificação, datada de 11 de janeiro de 2010, para a firma ganhadora da licitação, a Construtora Jurema.
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O segundo indício é de que a concorrência deixou de ser feita por lotes, como orienta o Tribunal de Contas da União (TCU), impedindo que outras construtoras pudessem ganhar fatias do serviço oferecido. Uma empresa, a Ética Construtora, foi inabilitada, apesar de ter apresentado toda a documentação de regularidade fiscal exigida pelo edital.
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A denúncia de suposta ilegalidade na licitação do sistema de esgotamento sanitário de Floriano chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal, através de carta anônima, onde o remetente enumera várias questões que deverão ser investigadas pela Procuradoria da República.
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Os recursos , oriundos da Codevasf, serão aplicados na construção de rede de coleta, estação elavatória de esgotos, linha de recalque, emissários, estação de tratamento de esgotos e ligações domiciliários em vários bairros de Floriano, num total de 16 mil metros, só na primeira etapa."
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Fonte da matéria: www.portalaz.com.br
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