PIERROT APAIXONADO POR CARNAVAIS.

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Reproduzo agora uma reportagem do portal Notícias de Floriano sobre o que poderá acontecer com o carnaval de 2011 em Floriano. As palavras que o Promotor de Justiça EDIMAR PIAUILINO usa na reportagem, tais como "burlar", "desvirtuamento", "inércia", para se referir a atual administração municipal reflete o setimento dos cidadãos florianenses em relação às prioridades sem prioridades escolhidas pela administração municipal.
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Leia a reportagem aqui ou vá ao portal clicando no nome acima. A partir do que disse o Promotor você pode refletir sobre as vantagens e desvantagens do poder público financiar o carnaval.
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"PROMOTOR PROÍBE REPASSE ÀS ESCOLAS DE SAMBA E FAZ CRÍTICAS A ATUAL GESTÃO.

Publicado em 21.01.2011

Agora é oficial. O Ministério Público Estadual proibiu o Município Florianense de disponibilizar recursos públicos às escolas de samba e a contratação de bandas e/ou trios elétricos destinados ao carnaval 2011 de Floriano. A recomendação foi feita pelo Promotor de Justiça Edimar Piauilino.

LEGALIDADE DO REPASSE

O documento é bem enfático ao afirmar que a verba destinada para o carnaval “é inadequada com a finalidade pública, incompatível com a destinação da Administração Pública”.

Segundo a recomendação, a realização do carnaval não configura interesse social, mas sim interesse governamental, nem sempre identificado com o interesse da sociedade.

“O carnaval é uma festa de lazer, subentende-se que o repasse ora destinado seria oriundo da Secretaria de Cultura Esporte e Lazer, cujo valor orçamentário e de R$ 1.429.170,00, que uma vez descontados os valores repassados para o carnaval, comprometerá praticamente toda a sua rubrica. Entretanto, numa manifesta intenção de burlar os repasses, o município fez constar o repasse relativo ao carnaval nos elementos de despesa da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, desvirtuando totalmente os fins de cada uma das rubricas orçamentárias”. Lembra o Promotor.

PRIORIDADES

Na recomendação, o Ministério Público lembra que a gestão do atual Prefeito Joel Rodrgues tem dado mais importância ao Carnaval em detrimento das crianças e adolescentes do Município, afirmando: A vulnerabilidade social a que os grupos sociais são desumanamente expostos, em razão da inércia do Poder Público, afeta sem dúvida o desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes, desta forma reconhecida a inexistência da decantada PRIORIDADE ABSOLUTA no atendimento aos direitos/interesses de crianças e adolescentes, neste município.

Lembra ainda que uma boa Administração deve priorizar projetos que visem à erradicação das drogas e exploração sexual infanto-juvenil, a pobreza e a marginalização, bem como fomentar a implementação de políticas de saúde e educação, antes de efetuar doações às atividades carnavalescas.

O MP deu o prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste sobre o assunto. Adverte que o eventual descumprimento ou desobediência aos termos da poderá implicar na adoção das providências judiciais cabíveis."

Reportagem do portal www.noticiasdefloriano.com.br

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