Renato
Santos de Souza, professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), RS é o autor do texto a seguir. Ele faz uma desmitificação do credo da "meritocracia" e sua face reacionária na classe média brasileira.
"DESVENDANDO A ESPUMA: O
ENIGMA DA CLASSE MÉDIA BRASILEIRA
A primeira vez que ouvi a
Marilena Chauí bradar contra a classe média, chamá-la de fascista, violenta e
ignorante, tive a reação que provavelmente a maioria teve: fiquei perplexo e
tendi a rejeitar a tese quase impulsivamente. Afinal, além de pertencer a ela,
aprendi a saudar a classe média. Não dá para pensar em um país menos desigual
sem uma classe média forte: igualdade na miséria seria retrocesso, na riqueza
seria impossível. Então, o engrossamento da classe média tem sido visto como
sinal de desenvolvimento do país, de redução das desigualdades, de equilíbrio
da pirâmide social, ou mais, de uma positiva mobilidade social, em que muitos
têm ascendido na vida a partir da base. A classe média seria como que um ponto
de convergência conveniente para uma sociedade mais igualitária. Para a
esquerda, sobretudo, ela indicaria uma espécie de relação capital-trabalho com
menos exploração.
Então, eu, que bebi da
racionalidade desde as primeiras gotas de leite materno, como afirmou certa vez
um filósofo, não comprei a tese assim, facilmente. Não sem uma razão. E a
Marilena não me ofereceu esta razão. Ela identificou algo, um fenômeno, o reacionarismo
da classe média brasileira, mas não desvendou o sentido do fenômeno. Descreveu
“O QUE” estava acontecendo, mas não nos ofereceu o “PORQUE”. Por que logo a
classe média? Não seria mais razoável afirmar que as elites é que são o “atraso
de vida” do Brasil, como sempre foi dito? E mais, ela fala da classe média
brasileira, não da classe média de maneira geral, não como categoria social.
Então, para ela, a identificação deste fenômeno não tem uma fundamentação
eminentemente filosófica ou sociológica, e sim empírica: é fruto da sua
observação, sobretudo da classe média paulistana. E por que a classe média
brasileira e não a classe média em geral? Estas indagações me perturbavam, e eu
ficava reticente com as afirmações de dona Marilena.
Com o passar do tempo,
porém, observando muitos representantes da classe média próximos de mim (coisa
fácil, pois faço parte dela), bem como a postura desta mesma classe nas
manifestações de junho deste ano, comecei lentamente a dar razão à filósofa. A
classe média parece mesmo reacionária, talvez não toda, mas grande parte dela.
Mas ainda me perguntava “por que” a classe média, e “por que” a brasileira?
Havia um elo perdido neste fenômeno, algo a ser explicado, um sentido a ser
desvendado.
Então adveio aquela
abominável reação de grande parte da categoria médica – justamente uma
categoria profissional com vocação para classe média - ao Programa Mais
Médicos, e me sugeriu uma resposta. Aqueles episódios me ajudaram a desvendar a
espuma. Mas não sem antes uma boa pergunta! Como pode uma categoria
profissional pensar e agir assim, de forma tão unificada, num país tão plural e
tão cheio de nuanças intelectuais e políticas como o nosso? Estudantes de
medicina e médicos parecem exibir um padrão de pensamento e ação muito coesos e
com desvios mínimos quando se trata da sua profissão, algo que não se vê em
outros segmentos profissionais. Isto não pode ser explicado apenas pelo que se
convencionou chamar de “corporativismo”. Afinal, outras categorias
profissionais também tem potencial para o corporativismo, e não o são, ao menos
não da mesma forma. Então deveria haver outra interpretação para isto.
Bem, naqueles episódios do
Mais Médicos, apesar de toda a argumentação pretensamente responsável das
entidades médicas buscando salvaguardar a saúde pública, o que me parecia
sustentar tal coesão era uma defesa do mérito, do mérito de ser médico no
Brasil. Então, este pensamento único provavelmente fora forjado pelas longas
provações por que passa um estudante de medicina até se tornar um profissional:
passar no vestibular mais concorrido do Brasil, fazer o curso mais longo, um
dos mais difíceis, que tem mais aulas práticas e exigências de estrutura, e que
está entre os mais caros do país. É um feito se formar médico no Brasil, e
talvez por isto esta formação, mais do que qualquer outra, seja uma celebração
do mérito. Sendo assim, supõe-se, não se pode aceitar que qualquer um que não
demonstre ter tido os mesmos méritos, desfrute das mesmas prerrogativas que os
profissionais formados aqui. Então, aquela reação episódica, e a meu ver
descabida, da categoria médica, incompreensível até para o resto da classe
média, era, na verdade, um brado pela meritocracia.
A minha resposta, então,
ao enigma da classe média brasileira aqui colocado, começava a se desvelar: é
que boa parte dela é reacionária porque é meritocrática; ou seja, a
meritocracia está na base de sua ideologia conservadora.
Assim, boa parte da classe
média é contra as cotas nas universidades, pois a etnia ou a condição social
não são critérios de mérito; é contra o bolsa-família, pois ganhar dinheiro sem
trabalhar além de um demérito desestimula o esforço produtivo; quer mais
prisões e penas mais duras porque meritocracia também significa o contrário,
pagar caro pela falta de mérito; reclama do pagamento de impostos porque o
dinheiro ganho com o próprio suor não pode ser apropriado por um Governo que
não produz, muito menos ser distribuído em serviços para quem não é produtivo e
não gera impostos. É contra os políticos porque em uma sociedade racional, a
técnica, e não a política, deveria ser a base de todas as decisões: então,
deveríamos ter bons gestores e não políticos. Tudo uma questão de mérito.
Mas por que a classe média
seria mais meritocrática que as outras? Bem, creio que isto tem a ver com a
história das políticas públicas no Brasil. Nós nunca tivemos um verdadeiro
Estado do Bem Estar Social por aqui, como o europeu, que forjou uma classe
média a partir de políticas de garantias públicas. O nosso Estado no máximo
oferecia oportunidades, vagas em universidades públicas no curso de medicina,
por exemplo, mas o estudante tinha que enfrentar 90 candidatos por vaga para
ingressar. O mesmo vale para a classe média empresarial, para os profissionais
liberais, etc. Para estes, a burocracia do Estado foi sempre um empecilho,
nunca uma aliada. Mesmo a classe média estatal atual, formada por funcionários
públicos, é geralmente concursada, portanto, atingiu sua posição de forma
meritocrática. Então, a classe média brasileira se constituiu por mérito
próprio, e como não tem patrimônio ou grandes empresas para deixar de herança
para que seus filhos vivam de renda ou de lucro, deixa para eles o estudo e uma
boa formação profissional, para que possam fazer carreira também por méritos
próprios. Acho que isto forjou o ethos meritocrático da nossa classe média.
Esta situação é bem
diferente na Europa e nos EUA, por exemplo. Boa parte da classe média europeia
se formou ou se sustenta das políticas de bem estar social dos seus países,
estas mesmas que entraram em colapso com a atual crise econômica e tem gerado
convulsões sociais em vários deles; por lá, eles vão para as ruas exatamente
para defender políticas anti-meritocráticas. E a classe média americana, bem,
esta convive de forma quase dramática com as ambiguidades de um país que é ao
mesmo tempo das oportunidades e das incertezas; ela sabe que apenas o mérito
não sustenta a sua posição, portanto, não tem muitos motivos para ser
meritocrática. Se a classe média adoecer nos EUA, vai perder o seu patrimônio
pagando por serviços privados de saúde pela absoluta falta de um sistema
público que a suporte; se advém uma crise econômica como a de 2008, que
independe do mérito individual, a classe média perde suas casas financiadas e
vai dormir dentro de seus automóveis, como se via à época. Então, no mundo dos
ianques, o mérito não dá segurança social alguma.
As classes brasileiras
alta e baixa (os nossos ricos e pobres) também não são meritocráticas. A classe
alta é patrimonialista; um filho de rico herda bens, empresas e dinheiro, não
precisa fazer sua vida pelo mérito próprio, portanto, ser meritocrata seria um
contrassenso; ao contrário, sua defesa tem que ser dos privilégios que o
dinheiro pode comprar, do direito à propriedade privada e da livre iniciativa.
Além disso, boa parte da elite brasileira tem consciência de que depende do
Estado e que, em muitos casos, fez fortuna com favorecimentos estatais; então,
antes de ser contra os governos e a política, e de se intitular apolítica, ela
busca é forjar alianças no meio político.
Para a classe pobre o
mérito nunca foi solução; ela vive travada pela falta de oportunidades, de
condições ou pelo limitado potencial individual. Assim, ser meritocrata
implicaria não só assumir que o seu insucesso é fruto da falta de mérito
pessoal, como também relegar apenas para si a responsabilidade pela superação
da sua condição. E ela sabe que não existem soluções pela via do mérito
individual para as dezenas de milhões de brasileiros que vivem em condições de
pobreza, e que seguramente dependem das políticas públicas para melhorar de
vida. Então, nem pobres nem ricos tem razões para serem meritocratas.
A meritocracia é uma forma
de justificação das posições sociais de poder com base no merecimento,
normalmente calcado em valências individuais, como inteligência, habilidade e
esforço. Supostamente, portanto, uma sociedade meritocrática se sustentaria na
ética do merecimento, algo aceitável para os nossos padrões morais.
Aliás, tenho certeza de
que todos nós educamos nossos filhos e tentamos agir no dia a dia com base na
valorização do mérito. Nós valorizamos o esforço e a responsabilidade, educamos
nossas crianças para serem independentes, para fazerem por merecer suas conquistas,
motivamo-as para o estudo, para terem uma carreira honrosa e digna, para
buscarem por méritos próprios o seu lugar na sociedade.
Então, o que há de errado
com a meritocracia, como pode ela tornar alguém reacionário?
Bem, como o mérito está
fundado em valências individuais, ele serve para apreciações individuais e não
sociais. A menos que se pense, é claro, que uma sociedade seja apenas um
agregado de pessoas. Então, uma coisa é a valorização do mérito como princípio
educativo e formativo individual, e como juízo de conduta pessoal, outra bem
diferente é tê-lo como plano de governo, como fundamento ético de uma
organização social. Neste plano é que se situa a meritocracia, como um
fundamento de organização coletiva, e aí é que ela se torna reacionária e
perversa.
Vou gastar as últimas
linhas deste texto para oferecer algumas razões para isto, para mostrar porquê
a meritocracia é um fundamento perverso de organização social.
a) A meritocracia propõe
construir uma ordem social baseada nas diferenças de predicados pessoais
(habilidade, conhecimento, competência, etc.) e não em valores sociais
universais (direito à vida, justiça, liberdade, solidariedade, etc.). Então,
uma sociedade meritocrática pode atentar contra estes valores, ou pode obstruir
o acesso de muitos a direitos fundamentais.
b) A meritocracia exacerba
o individualismo e a intolerância social, supervalorizando o sucesso e
estigmatizando o fracasso, bem como atribuindo exclusivamente ao indivíduo e às
suas valências as responsabilidades por seus sucessos e fracassos.
c) A meritocracia esvazia
o espaço público, o espaço de construção social das ordens coletivas, e tende a
desprezar a atividade política, transformando-a em uma espécie de excrescência
disfuncional da sociedade, uma atividade sem legitimidade para a criação destas
ordens coletivas. Supondo uma sociedade isenta de jogos de interesse e de
ambiguidades de valor, prevê uma ordem social que siga apenas a racionalidade
técnica do merecimento e do desempenho, e não a racionalidade política das
disputas, das conversações, das negociações, dos acordos, das coalisões e/ou
das concertações, algo improvável em uma sociedade democrática e pluralista.
d) A meritocracia esconde,
por trás de uma aparente e aceitável “ética do merecimento”, uma perversa
“ética do desempenho”. Numa sociedade de condições desiguais, pautada por
lógicas mercantis e formada por pessoas que tem não só características
diferentes mas também condições diversas, merecimento e desempenho podem tomar
rumos muito distantes. O Mário Quintana merecia estar na ABL, mas não teve
desempenho para tal. O Paulo Coelho, o Sarney e o Roberto Marinho estão (ou
estiveram) lá, embora muitos achem que não merecessem. O Quintana, pelo imenso
valor literário que tem, não merecia ter morrido pobre nem ter tido que morar
de favor em um hotel em Porto Alegre, mas quem amealhou fortuna com a
literatura foi o Coelho. Um tem inegável valor literário, outro tem desempenho
de mercado. O José, aquele menino nota 10 na escola que mora embaixo de uma
ponte da BR 116 (tema de reportagem da ZH) merece ser médico, sua sonhada
profissão, mas provavelmente não o será, pois não terá condições para isto
(rezo para estar errado neste caso). Na música popular nem é preciso
exemplificar, a distância entre merecimento e desempenho de mercado é abismal.
Então, neste mudo em que vivemos, valor e resultado, merecimento e desempenho
nem sempre caminham juntos, e talvez raramente convirjam.
Mas a meritocracia exige
medidas, e o merecimento, que é um juízo de valor subjetivo, não pode ser
medido; portanto, o que se mede é o desempenho supondo-se que ele seja um
indicador do merecimento, o que está longe de ser. Desta forma, no mundo da
meritocracia – que mais deveria se chamar “desempenhocracia” - se confunde merecimento
com desempenho, com larga vantagem para este último como medida de mérito.
e) A meritocracia
escamoteia as reais operações de poder. Como avaliação e desempenho são
cruciais na meritocracia, pois dão acesso a certas posições de poder e a
recursos, tanto os indicadores de avaliação como os meios que levam a bons
desempenhos são moldados por relações de poder; e o são decisivamente. Seria
ingênuo supor o contrário. Assim, os critérios de avaliação que ranqueiam os
cursos de pós-graduação no país são pautados pelas correntes mais poderosas do
meio acadêmico e científico; bons desempenhos no mercado literário são
produzidos não só por uma boa literatura, mas por grandes investimentos em
marketing; grandes sucessos no meio musical são conseguidos, dentre outras
formas, “promovendo” as músicas nas rádios e em programas de televisão, e assim
por diante. Os poderes econômico e político, não raras vezes, estão por trás
dos critérios avaliativos e dos “bons” desempenhos.
Critérios avaliativos e
medidas de desempenho são moldáveis conforme os interesses dominantes, e os
interesses são a razão de ser das operações de poder; que por sua vez, são a
matéria prima de toda a atividade política. Então, por trás da cortina de
fumaça da meritocracia repousa toda a estrutura de poder da sociedade.
Até aí tudo bem, isso
ocorre na maioria dos sistemas políticos, econômicos e sociais. O problema é
que, sob o manto da suposta “objetividade” dos critérios de avaliação e
desempenho, a meritocracia esconde estas relações de poder, sugerindo uma
sociedade tecnicamente organizada e isenta da ingerência política. Nada mais
ilusório e nada mais perigoso, pois a pior política é aquela que despolitiza, e
o pior poder, o mais difícil de enfrentar e de combater, é aquele que nega a si
mesmo, que se oculta para não ser visto.
e) A meritocracia é a
única ideologia que institui a desigualdade social com fundamentos “racionais”,
e legitima pela razão toda a forma de dominação (talvez a mais insidiosa forma
de legitimação da modernidade). A dominação e o poder ganham roupagens
racionais, fundamentos científicos e bases de conhecimento, o que dá a eles uma
aparente naturalidade e inquestionabilidade: é como se dominados e dominadores
concordassem racionalmente sobre os termos da dominação.
f) A meritocracia
substitui a racionalidade baseada nos valores, nos fins, pela racionalidade
instrumental, baseada na adequação dos meios aos resultados esperados. Para a
meritocracia não vale a pena ser o Quintana, não é racional, embora seus poemas
fossem a própria exacerbação de si, de sua substância, de seus valores
artísticos. Vale mais a pena ser o Paulo Coelho, a E.L. James, e fazer uma
literatura calibrada para vender. Da mesma forma, muitos pais acham mais
racional escolher a escola dos seus filhos não pelos fundamentos de
conhecimento e valores que ela contém, mas pelo índice de aprovação no
vestibular que ela apresenta. Estudantes geralmente não estudam para aprender,
estudam para passar em provas. Cursos de pós-graduação e professores
universitários não produzem conhecimentos e publicam artigos e livros para
fazerem a diferença no mundo, para terem um significado na pesquisa e na vida
intelectual do país, mas sim para engrossarem o seu Lattes e para ficarem bem
ranqueados na CAPES e no CNPq.
A meritocracia exige uma
complexa rede de avaliações objetivas para distribuir e justificar as pessoas
nas diferentes posições de autoridade e poder na sociedade, e estas avaliações
funcionam como guiões para as decisões e ações humanas. Assim, em uma sociedade
meritocrática, a racionalidade dirige a ação para a escolha dos meios
necessários para se ter um bom desempenho nestes processos avaliativos, ao
invés de dirigi-la para valores, princípios ou convicções pessoais e sociais.
g) Por fim, a meritocracia
dilui toda a subjetividade e complexidade humana na ilusória e reducionista
objetividade dos resultados e do desempenho. O verso “cada um de nós é um
universo” do Raul Seixas – pérola da concepção subjetiva e complexa do humano -
é uma verdadeira aberração para a meritocracia: para ela, cada um de nós é
apenas um ponto em uma escala de valor, e a posição e o valor que cada um ocupa
nesta escala depende de processos objetivos de avaliação. A posição e o valor
de uma obra literária se mede pelo número de exemplares vendidos, de um aluno
pela nota na prova, de uma escola pelo ranking no Ideb, de uma pessoa pelo
sucesso profissional, pelo contracheque, de um curso de pós-graduação pela nota
da CAPES, e assim por diante. Embora a natureza humana seja subjetiva e
complexa e suas interações sociais sejam intersubjetivas, na meritocracia não
há espaço para a subjetividade nem para a complexidade e, sendo assim,
lamentavelmente, há muito pouco espaço para o próprio ser humano. Desta forma,
a meritocracia destrói o espaço do humano na sociedade.
Enfim, a meritocracia é um
dos fundamentos de ordenamento social mais reacionários que existe, com
potencial para produzir verdadeiros abismos sociais e humanos. Assim, embora eu
tenda a concordar com a tese da Marilena Chauí sobre a classe média brasileira,
proponho aqui uma troca de alvo. Bradar contra a classe média, além de
antipático pode parecer inútil, pois ninguém abandona a sua condição social
apenas para escapar ao seu estereótipo. Não se muda a posição política de alguém
atacando a sua condição de classe, e sim os conceitos que fundamentam a sua
ideologia.
Então, prefiro combater
conceitos, neste caso, provavelmente o conceito mais arraigado na classe média
brasileira, e que a faz ser o que é: a meritocracia. "
Autor do texto: Renato Santos de
Souza (UFSM/RS)
