"PREFEITO DE MANOEL EMÍDIO É DENUNCIADO PELA 2ª VEZ PELO MPF
08/02/12.
O Ministério Público
Federal ofereceu denúncia contra o prefeito de Manoel Emídio (PI), José
Medeiros da Silva, por ausência de prestação de contas em convênio com a
Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O repasse de aproximadamente R$ 137.500
foi feito à prefeitura para o tratamento adequado do lixo da região, como forma
de evitar a disseminação de doenças infectocontagiosas.
Além da verba federal
recebida, o município se comprometeu a investir a quantia de R$ 4.500 para a
compra de equipamento e material permanente necessários para a garantia do direito
à saúde da população local. O convênio foi firmado em 2006, no mandato anterior
de José Medeiros e se estendeu até 2008, ano em que o prefeito ainda ocupava o
cargo, em virtude de reeleição. Ao final da vigência, a Funasa exigiu a
prestação de contas da execução do contrato, no entanto, a documentação não foi
enviada ao órgão.
De acordo com o MPF, a
omissão do prefeito configura crime de responsabilidade, punível com pena de
detenção, de três meses a três anos. Segundo o procurador regional da República
Blal Yassine Dalloul, ainda “há indícios de que o objeto do convênio não foi e
nem está sendo cumprido”.
A denúncia foi encaminhada
ao Tribunal Regional Federal da 1ª região e aguarda recebimento. Se condenado,
José Medeiros da Silva, poderá perder o cargo e ficar inabilitado, por até
cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.
Número judicial:
0074810-92.2011.4.01.0000
A história se repete
Não é a primeira vez que
José Medeiros foi denunciado pelo MPF por falta de prestação de contas. Em
2006, a prefeitura celebrou outro convênio com a Funasa no valor de R$
100.000,00 para implantação de projetos de saneamento básico no município, com
objetivo de erradicar a doença de chagas. O gestor municipal foi alvo de tomada
de contas especial que concluiu pela responsabilidade do denunciado devido a
não prestação de contas no valor de R$ 80.000,00, cujo débito atualizado até
janeiro de 2010 está em R$ 111.913,15. O Tribunal Regional Federal da 1ª região
ainda não decidiu sobre o recebimento da denúncia."
Da Redação do Portal Cidade Verde. (clique AQUI)
Um comentário:
Realmente é uma vergonha, uma pessoa que surgiu das classes baixas, levando a esperança de tanta gente humilde, não ter feito nada em nossa cidade. Que sirva de lição para os eleitores. A politica em Manoel Emidio há muito tempo é conduzida por um grupo de "espertos", que vem enriquecendo ilicitamente e o povo que é inteligente se faz de cego, achando que ta tudo bem.Coragem gente vamos denunciar, vamos melhorar essa situação de impunidade e imoralidade.ASS: PROFESSOR.
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