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Nos últimos dias um comentário generalizado nos quatro cantos da cidade dá conta de que a merenda servida aos alunos das escolas municipais resume-se a poucas bolachas e um copo de ki-suco. Várias mães e pais de alunos têm ligado para o programa "Bom dia Floriano” da Rádio Princesa FM, apresentado pelo radialista RIBAMAR DOS SANTOS, denunciando o descaso do prefeito com o que deveria ser uma merenda de qualidade.
São tantas as denúncias que ninguém mais acredita num erro de licitação ou coisa que o valha. Então fui perguntar a uma pessoa que trabalha numa das escolas e ela me confirmou (sob o pedido de sigilo): “Bolacha com ki-suco, quando tem”. Essa pessoa disse também que alguns alunos têm faltado às aulas por conta do que tem de enfrentar na hora do intervalo. “Não dá para comer só aquilo todo dia”.
Em vista disso enviei ao MEC emeio solicitando informações sobre o repasse da verba para a merenda escolar.
O programa de Alimentação Escolar do MEC diz, sobre sua finalidade, que: “Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.” Se as denúncias forem verdadeiras e se confirmarem, então, como o prefeito pode justificar (o que ainda não o fez em público através dos meios de comunicação que estão denunciando) que a finalidade do programa não esteja sendo buscada em nossa cidade?
O dinheiro para a compra da merenda é específico para esta finalidade: “O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.” Cabe aos pais, ao Conselho de Alimentação Escolar, a imprensa e os cidadãos em geral fiscalizar a destinação correta do dinheiro público.
Não é, certamente, com bolacha e ki-suco, se comprovadas as denúncias, que atingirão o mínimo de calorias que o corpo de uma criança em fase de crescimento solicita. Para indicar e estabelecer os critérios mínimos o portal do MEC diz: “O cardápio escolar, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deve ser elaborado por nutricionista habilitado, com o acompanhamento do CAE, e ser programado de modo a suprir, no mínimo, 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches e escolas indígenas e das localizadas em áreas remanescentes de quilombos, e 15% (quinze por cento) para os demais alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade. Sempre que houver a inclusão de um novo produto no cardápio, é indispensável a aplicação de testes de aceitabilidade.”
Vou aguardar a resposta do MEC e depois volto ao assunto. Quem quiser fazer denúncias diretamente ao MEC pode escrever emeio para: gepae@fnde.gov.br Assuma sua condição de cidadão também.
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